{"data":[{"id_proposta":72962,"id_programa":122,"cnpj_ente_recebedor":"11895474000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"57995000","ed_logradouro":"PROFESSOR SEBASTIAO FELIZBERTO SANTOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO","cd_ibge_recebedor":2702801,"nm_municipio_recebedor":"FLEXEIRAS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Flexeiras é um município com uma população de 9.745 habitantes estimada pelo IBGE para o ano de 2025, situado localizado na zona da Mata alagoana. Em relação a regionalização da saúde, localiza-se na 1ª Região de Saúde e tem como principal referência na PPI o município de Maceió. Além dessa, conta também com algumas referências de pactuação estadual, tais como, S. Luiz do Quitunde, União do Palmares e Coruripe, assim como com a secretaria municipal de saúde Maceió através de acordo entre gestores.  A rede da Atenção Primária à Saúde municipal é composta por cinco equipes de Saúde da Família, ambas com equipes de Saúde Bucal, três localizadas na zona urbano e duas na rural; 01 Pólo Academia da Saúde; 01 Laboratório de Prótese Dentária - LRPD e 01 Equipe Multiprofissional Estratégica (E-Multi), com 200h. Todas as equipes mínimas encontram-se completas e em plenofuncionamento.  A prioridade será a prevenção, o rastreamento precoce de doenças e o acompanhamento contínuo de usuários com condições crônicas, como hipertensão, diabetes, obesidade e doenças cardiovasculares.  Esses recursos serão extremamente necessários para a  ampliação da capacidade resolutiva das Unidades Básicas de Saúde, promovendo maior acesso, qualidade e integralidade no cuidado prestado à população, tais como: Ampliação do acesso da população aos serviços de saúde nas Unidades Básicas; Melhoria na qualidade e na resolutividade do atendimento prestado; Intensificação das ações de prevenção, rastreamento precoce e manejo de condições crônicas; a Redução de encaminhamentos desnecessários para níveis de atenção de maior complexidade e instrumentalização dos profissionais da APS para executar as suas atividades.1.  PESSOAL E ENCARGOS (pagamento de folha de pessoal da Atenção Básica à Saúde);2. SERVIÇOS TERCEIROS (empresa responsável pela coleta de material biológico, manutenção de ar-condicionado, empresa responsável pela informatização e utilização do PEC e manutenção de veículos).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2474999.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}