{"data":[{"id_proposta":72925,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11291277000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREULANDIA - TOCANTINS","ed_cep":"77693-000","ed_logradouro":"RUA JOAO F DE ABREU","ed_numero":"SN","ed_complemento":"QUADRA43 LOTE 09 SETOR CENTRAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1700251,"nm_municipio_recebedor":"ABREULÂNDIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho visa o fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde no município de Abreulândia ¿ TO, tendo como unidade beneficiada a Unidade Básica de Saúde João Batista de França (CNES: 2554852), por meio do custeio de ações e serviços de média complexidade, com foco na ampliação do acesso, redução de filas e melhoria da resolutividade da rede assistencial.A proposta está alinhada às diretrizes da política pública de saúde e à Programação Anual de Saúde (PAS) vigente, contemplando ações voltadas à oferta de procedimentos clínicos e cirúrgicos de baixa complexidade, fundamentais para atender à demanda reprimida da população e garantir a continuidade do cuidado.A aplicação dos recursos será destinada a duas frentes principais:Procedimentos clínicos (R$ 15.000,00): destinados ao custeio de atendimentos especializados, exames e intervenções ambulatoriais, contribuindo para o diagnóstico oportuno, tratamento adequado e acompanhamento dos usuários encaminhados pela Atenção Primária à Saúde;Cirurgias de baixa complexidade (R$ 15.000,00): no âmbito do programa ¿Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico¿, visando ampliar a oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, reduzir o tempo de espera e minimizar agravos decorrentes da demora no atendimento.A execução dessas ações permitirá maior integração entre os níveis de atenção, fortalecendo a rede de serviços e garantindo maior eficiência no fluxo assistencial. Além disso, contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde, aumento da resolutividade da Atenção Especializada e maior satisfação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Dessa forma, o investimento proposto é essencial para qualificar a assistência à saúde no município, assegurando acesso oportuno e integral aos serviços especializados. METAS QUANTITATIVASRealizar procedimentos clínicos especializadosExecutar, no mínimo, 150 atendimentos clínicos de média e alta complexidade ao longo da vigência do plano, considerando o valor disponível de R$ 15.000,00.Ampliar a oferta de cirurgias de baixa complexidadeRealizar, no mínimo, 50 procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade, utilizando o recurso de R$ 15.000,00 destinado ao componente cirúrgico.Reduzir a demanda reprimidaDiminuir em pelo menos 30% a fila de espera para consultas especializadas e cirurgias eletivas de baixa complexidade.Garantir cobertura assistencialAtender 100% da demanda regulada encaminhada para os serviços contemplados pelo plano, dentro do limite financeiro estabelecido.METAS QUALITATIVASMelhoria da qualidade da assistênciaGarantir atendimento humanizado, seguro e resolutivo aos usuários, seguindo protocolos clínicos e diretrizes do SUS.Redução do tempo de esperaPromover a redução do tempo médio de ¿¿¿¿¿¿ para consultas especializadas e cirurgias de baixa complexidade.Fortalecimento da atenção especializadaAmpliar o acesso da população aos serviços de média e alta complexidade, contribuindo para a integralidade do cuidado.Integração da rede de atenção à saúdeMelhorar o fluxo entre atenção básica e atenção especializada, garantindo continuidade do cuidado.Monitoramento e avaliaçãoImplantar mecanismos de acompanhamento das ações executadas, com avaliação periódica de indicadores de desempenho e resultados.Os procedimentos previstos neste plano serão executados prioritariamente na unidade:CNES 2554852 ¿ Unidade Básica de Saúde João Batista de França, localizada no município de Abreulândia/TO, responsável pela realização dos procedimentos clínicos de média complexidade e pelo acompanhamento dos usuários.Nos casos em que houver necessidade de maior complexidade assistencial, especialmente para procedimentos cirúrgicos ou avaliação especializada mais avançada, os pacientes serão devidamente encaminhados, por meio da regulação, para a unidade de referência:CNES 2755149 ¿ Hospital Regional de Paraíso Dr. Alfredo O Barros, localizado no município de Paraíso do Tocantins/TO, responsável pela realizaç","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":30000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}