{"data":[{"id_proposta":72906,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11380216000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49490-000","ed_logradouro":"RUA GABRIEL BENEVIDES DO ROSARIO","ed_numero":"285","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NACAO","cd_ibge_recebedor":2805505,"nm_municipio_recebedor":"POÇO VERDE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade de Urgência desempenha papel estratégico na rede de atenção à saúde, sendo responsável por atendimentos imediatos que muitas vezes são determinantes para a preservação da vida, um serviço essencial para a garantia do atendimento contínuo, eficiente e de qualidade à população. Considerando o aumento da demanda por atendimentos de urgência e emergência, bem como a necessidade de manutenção de equipes completas e qualificadas, torna-se imprescindível o aporte de recursos que viabilizem a regularidade dos vencimentos dos profissionais de saúde. O incentivo ajudará a complementar o pagamento de pessoal ativo que compõe a Rede de urgência e emergência da média complexidade da Secretaria Municipal de Saúde do município de Poço Verde, ajudando no cumprimento de metas estabelecidas em Plano Municipal de Saúde, seguindo a Resolução 03/2025 de17 de junho de 2025 aprovada pelo Congresso Nacional, que permite o uso de emendas de bancada e de comissão para o custeio de salários de trabalhadores da saúde em atividade. A destinação de recursos visa garantir a sustentabilidade operacional da unidade, fortalecer a rede pública de saúde e assegurar o direito constitucional da população ao acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.O incentivo também contribuíra para oferecer serviços de média complexidade, como atendimento médico especializado, reduzindo filas e tempo de espera, sendo realizado através da contratação de empresa especializada em ofertar esse serviço. O atendimento será realizado no Centro de especialidade (CNES ¿ 5971462), com o médico cirurgião vascular, procedimentos de escleroterapia, Ultrassonografias convenciona e com doppler e médico responsável por pequenas cirurgias. Garantimos assim a oferta de serviço de qualidade, com profissionais especializados e equipamentos adequados, evitamos custos desnecessários com deslocamento para outros municípios e os pacientes recebem atendimento oportuno e de qualidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}