{"data":[{"id_proposta":72895,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11382690000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49120-000","ed_logradouro":"AVENIDA EMIDIO MAX NETO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2803203,"nm_municipio_recebedor":"ITAPORANGA D'AJUDA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A UPA Ana Maria de Menezes Garcez, CNES: 0262366, possui habilitação e qualificação como Porte I, Opção 03, atendendo amais de 4500 usuários mês. Esta inserida na rede de urgência do Estado, auxiliando no atendimento não só dos municipes de Itaporanga D¿Ajuda, como também dos municipios circunvizinhos. Atualmente possuimos um custo aproximado mensal de 840 mil reais, sendofinanciado pelo Governo Federal apenas 100 mil de Habilitação e 75 mil de qualificação. Por isso o incremento MAC destinado,possibilitará a garantia de manutenção do serviço de forma a aprimorar e qualificar ainda mais os serviços prestados. O recursopossibilitará a manutenção do termo de colaboração 01/2020 de gestão e operacionalização da UPA, garantido o cumprimento das metas descritas na programação anual: Meta 7.1 Garantir o funcionamento ininterrupto da Unidade de Pronto Atendimento UPA 24horas - Porte I Ana Maria Garcez e Meta 7.2 Garantir a qualidade da prestação de serviços na Unidade de Pronto Atendimento UPA24 horas - Porte I Ana Maria Garcez através da manutenção da estrutura física, acolhimento, acomodação e equipe mínima.Realização por meio de contrato de gestão 01/2024 para operacionalização e e realização de procedimentos e consultas de especialidades tais como: ortopedia, oftalmologia, ginecologia, ultrassonografia, cardiolgia, psiquiatria, edocrinologia, laboratorio de análises clínicas entre outros no centro de especialidades médicas do municipio de Itaporanga D¿Ajuda CNES: 0674354.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2131750.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}