{"data":[{"id_proposta":72889,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10469199000155","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DO SUL","ed_cep":"89160-001","ed_logradouro":"RUA TUIUTI","ed_numero":"154","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4214805,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Esta proposta tem como objetivo utilizar o recurso do incremento temporário do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) para custeio dos serviços de saúde de Rio do Sul, visando ampliar a oferta de consultas, exames e procedimentos especializados, reduzindo filas de espera e qualificando a assistência.O município de Rio do Sul configura-se como polo regional de saúde do Alto Vale do Itajaí, concentrando a demanda assistencial própria e referenciada de diversos municípios da região.Observa-se aumento da demanda reprimida por consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos de média complexidade, impactando diretamente no tempo de espera e na resolutividade da rede. O incremento temporário do Teto MAC permitirá:¿\tAmpliação imediata da produção assistencial;¿\tRedução qualificada das filas de espera;¿\tOtimização da capacidade instalada dos serviços;¿\tFortalecimento da rede regionalizada e hierarquizada do SUS.A proposta está em conformidade com as diretrizes do SUS e com as normativas vigentes para financiamento da Média e Alta Complexidade.OBJETIVO PRINCIPAL: ampliar o acesso aos serviços de média complexidade, reduzindo o tempo de espera e qualificando a assistência à saúde.OBJETIVOS ESPECÍFICOS:¿\tAumentar a oferta de consultas especializadas;¿\tExpandir exames diagnósticos (laboratoriais e de imagem);¿\tAmpliar procedimentos ambulatoriais de média complexidade;¿\tReduzir filas reprimidas;¿\tMelhorar a resolutividade da rede de assistência a saúde.PÚBLICO-ALVO: População usuária do SUS de Rio do Sul.ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS: Policlínica Municipal ¿ CNES: 2641445METAS: ¿\tAmpliar em mínimo 25% as consultas especializadas no ambulatório da policlínica em cirurgia vascular; endocrinologia; ortopedia etc.¿\tReduzir em mínimo 30% o tempo de espera.Plano de Aplicação dos RecursosItem\tDescrição\tQuantidade\tValor Unitário Médio (R$)\tValor Total (R$)Serviço Terceirizado\tconsulta em Cirurgia Vascular\t1.700\t89,01\tR$ 151.317,00\tconsulta em endocrinologia\t2.000\t85,00\tR$170.000,00\tconsulta em cardiologia\t1.700\t86,60\tR$ 147.220,00\tconsulta em dermatologia\t1.900\t86,72\tR$ 164.768,00\tconsulta em Clinica Médica\t2.000\t85,00\tR$ 170.000,00Valor Total : R$ 803.305,00Valor da Emenda Parlamentar de Bancada: R$ 800.000,00Valor da contrapartida do Município: R$ 3.305,00INDICADORES¿\tNº de consultas especializadas realizadas (SIA/SUS);¿\tTempo médio de espera para atendimento;¿\tProdução mensal registrada.PRODUÇÃO ESTIMADA - Período: 12 meses¿\tConsultas especializadas: +1.200/mês ¿ 14.400/anoMETODOLOGIAOs recursos serão aplicados no custeio da Média Complexidade, incluindo:¿\tContratação/ampliação de serviços médicos especializados;A produção será registrada nos sistemas oficiais (SIA/SUS e SIH/SUS), garantindo rastreabilidade e transparência.PLANO DE APLICAÇÃO: Os recursos serão utilizados exclusivamente para custeio, incluindo:¿\tServiços médicos especializados;CRONOGRAMA¿\tInício: imediato após repasse¿\tExecução: até 18 meses¿\tMonitoramento: contínuoMONITORAMENTO E AVALIAÇÃO¿\tAcompanhamento por produção SIA/SUS e SIH/SUS;¿\tRelatórios mensais de desempenho;¿\tAvaliação de indicadores de acesso e tempo de espera;¿\tControle interno e auditoria.RESULTADOS ESPERADOS¿\tRedução expressiva das filas de espera;¿\tAmpliação do acesso regional aos serviços especializados;¿\tMelhoria da resolutividade assistencial;¿\tFortalecimento do papel de referência regional de Rio do Sul.A presente proposta apresenta compatibilidade com a capacidade instalada, histórico de produção e perfil assistencial do município, garantindo exequibilidade, eficiência na aplicação do recurso e impacto direto na redução da demanda reprimida.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}