{"data":[{"id_proposta":72877,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14007211000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JARAGUA DO SUL","ed_cep":"89259-590","ed_logradouro":"RUA ISIDORO PEDRI","ed_numero":"120","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BARRA DO RIO MOLHA","cd_ibge_recebedor":4208906,"nm_municipio_recebedor":"JARAGUÁ DO SUL","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Auxilio ao custeio em credenciamento aos serviços assistenciais de saúde, no âmbito da média complexidade, em serviços ambulatoriais nos hospitais contratualizados com o município de Jaraguá do Sul a saber:Hospital e Maternidade Jaraguá - CNES 2306344 e Associação Hospitalar São José CNES 2306336. Os recurso provenientes dessa emenda serão aplicados no custeio do contrato.* Contrato  Associação do Hospital Jaraguá* Plano Operativo Assistencial (POA) vigente para o ano de 2026, contendo as metas físicas e financeiras;* Contrato ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR SÃO JOSÉ DE JARAGUÁ DO SUL* Plano Operativo Assistencial (POA) vigente para o ano de 2026, contendo as metas físicas e financeiras;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}