{"data":[{"id_proposta":72868,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08259606000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI","ed_cep":"88308-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR ADOLFO KONDER","ed_numero":"250","ed_complemento":"SETOR ADMINISTRATIVO","ed_bairro":"SAO VICENTE","cd_ibge_recebedor":4208203,"nm_municipio_recebedor":"ITAJAÍ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente projeto tem por finalidade fortalecer o custeio das ações e serviços de urgência e emergência realizados na UPA 24h ¿ UPA III Itajaí (CNES 9228853), ampliando a capacidade operacional e a qualidade do atendimento prestado à população.A unidade desempenha papel essencial na Rede de Atenção às Urgências, absorvendo demanda espontânea e contribuindo para a redução da sobrecarga hospitalar. O aumento da procura por atendimentos exige reforço contínuo da estrutura assistencial e da cobertura das equipes.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços de terceiros (pessoa jurídica), necessários para garantir a continuidade do atendimento 24 horas, a adequada composição das escalas e a manutenção da capacidade de resposta da unidade.Com isso, espera-se reduzir o tempo de espera, melhorar a resolutividade dos atendimentos e qualificar a assistência prestada aos usuários do SUS.Destaca-se que os recursos serão aplicados exclusivamente em despesas de custeio, não contemplando obras ou aquisição de bens permanentes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}