{"data":[{"id_proposta":72866,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08259606000158","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAJAI","ed_cep":"88308-000","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR ADOLFO KONDER","ed_numero":"250","ed_complemento":"SETOR ADMINISTRATIVO","ed_bairro":"SAO VICENTE","cd_ibge_recebedor":4208203,"nm_municipio_recebedor":"ITAJAÍ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A alocação de recursos para o pagamento de prestação de serviços médicos (pessoa jurídica) em serviços ligados a atendimento de urgência e emergência e eletivos (plantão médico), no que tange à realização de procedimentos cirúrgicos representa uma medida estratégica e emergencial de fortalecimento da assistência hospitalar, voltada à preservação de vidas em situações críticas. A indisponibilidade desses profissionais compromete diretamente a capacidade resolutiva da unidade, resultando em atrasos na realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e de urgência, aumento do tempo de espera, sobrecarga de outros serviços e, consequentemente, maior risco assistencial aos pacientes.Nesse contexto, o recurso para manutenção de plantões médicos nas especialidades de anestesiologia e cirurgia geral justifica-se como medida essencial para: ¿ Garantir a continuidade e integralidade da assistência, assegurando atendimento ininterrupto, especialmente em situações de urgência e emergência;¿ Ampliar a capacidade operacional do hospital, permitindo aumento no número de procedimentos cirúrgicos realizados;¿ Reduzir filas de espera e tempo de internação, contribuindo para maior rotatividade de leitos;¿ Elevar a qualidade e segurança do cuidado, com equipes completas e prontas para atuação imediata;Ademais, a presença contínua desses profissionais favorece a organização dos fluxos assistenciais, reduz intercorrências evitáveis e fortalece a capacidade de resposta da unidade frente à demanda crescente.Dessa forma, a destinação de recursos para custeio de plantões médicos em anestesiologia e cirurgia geral configura-se como investimento estratégico, indispensável para a melhoria dos indicadores assistenciais, otimização dos recursos hospitalares e ampliação do acesso da população aos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}