{"data":[{"id_proposta":72854,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11375686000111","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURITIBANOS-SC","ed_cep":"89520-000","ed_logradouro":"RUA MAXIMINO DE MORAES","ed_numero":"376","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4204806,"nm_municipio_recebedor":"CURITIBANOS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o custeio de serviços da Atenção Especializada  à Saúde, no âmbito da média complexidade visando à ampliação do acesso, redução de demanda reprimida e qualificação da assistência prestada à população do município.Do montante total, R$ 255.000,00 serão destinados à realização de exames de imagem e laboratoriais, essenciais para a elucidação diagnóstica, acompanhamento clínico e definição de condutas terapêuticas, contribuindo diretamente para a resolutividade da rede assistencial e redução de encaminhamentos desnecessários para níveis de maior complexidade.A execução dos serviços  de exames será realizada por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde CISAMARP CNES 6514324,  entidade gestora responsável pela organização e oferta  regionalizada de serviços especializados, proporcionando ganho de escala, economicidade, padronização dos atendimentos e maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. Exames realizados nas clinicas; CLINICA SANTA CLARA S C LTDA (CNES\t3311465),  IMAGGIO MEDICINA DIAGNOSTICA\t(CNES 6911242) entre outras.A utilização do consórcio público como instrumento de gestão esta em conformidade com a legislação vigente, garantindo transparência, controle e otimização da execução orçamentária., além de assegurar o acesso integral e equânime aos serviços de saúde.Adicionalmente, R$ 110,000,00 serão aplicados  no custeio de transporte pra pacientes que fazem tratamento em radioterapia e quimioterapia fora do domicilio, são transportados diariamente para o  Hospital Universitário Santa Terezinha (HUST), localizado em Joaçaba/SC, CNES 2560771, em media são transportados mais de 500 pacientes mês, esse valor destinado ao custeio de combustíveis e manutenção de veículos próprios, oficina, peças, pneus e demais despesas para manutenção da frota própria.Dessa forma , a proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o fortalecimento da atenção especializada, melhoria dos indicadores de saúde e ampliação da capacidade resolutiva da rede municipal.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":365000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}