{"data":[{"id_proposta":72837,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10496697000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA VITORIA DO PALMAR - RS","ed_cep":"96230-000","ed_logradouro":"RUA MIRAPALHETE","ed_numero":"1179","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317301,"nm_municipio_recebedor":"SANTA VITÓRIA DO PALMAR","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A alocação de recursos para o custeio de ações de média e alta complexidade no componente ambulatorial é fundamental para garantir a continuidade, a qualidade e a resolutividade dos serviços de saúde prestados à população. Essas ações envolvem procedimentos especializados, diagnósticos mais avançados e acompanhamento de condições que exigem maior capacidade técnica e estrutural, demandando, portanto, investimentos compatíveis com sua complexidade.A aquisição de materiais de consumo é indispensável para a continuidade da oferta de atendimentos, assegurando que os atendimentos ocorram de forma segura, eficiente e sem interrupções. Da mesma forma, a contratação de serviços de terceiros, na modalidade pessoa jurídica, permite suprir lacunas assistenciais, ampliar a oferta de serviços especializados e garantir maior agilidade na resposta às demandas do sistema de saúde.Além disso, o pagamento de despesas com pessoal é um elemento central para a manutenção das equipes multiprofissionais, cuja atuação é essencial para a execução das ações assistenciais.O estabelecimento que realizará a OCI em ginecologia é o Centro de Especialidades - CNES 9990496.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":242550.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}