{"data":[{"id_proposta":72832,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11898805000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA PETROPOLIS","ed_cep":"95150-000","ed_logradouro":"RUA CEL.ALFREDO STEGLICH","ed_numero":"95","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313201,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PETRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade a ampliação do acesso a procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, no âmbito do PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA / COMPONENTE CIRÚRGICO ¿ OUTRAS CIRURGIAS ¿ MÉDIA COMPLEXIDADE, mediante a realização de 19 (dezenove) cirurgias gerais no Hospital Nova Petrópolis.Ressalta-se que o recurso previsto destina-se exclusivamente ao custeio de estabelecimento de saúde em pleno funcionamento, com o objetivo de ampliar o atendimento especializado à população, reduzir o tempo de espera por procedimentos de média complexidade e viabilizar o aporte temporário de recursos para a manutenção dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial.A iniciativa fundamenta-se na necessidade de redução da demanda reprimida existente no território municipal, especialmente em decorrência do acúmulo de procedimentos ao longo dos últimos anos, impactado por restrições assistenciais e pela reorganização dos serviços de saúde.A execução das cirurgias contribuirá diretamente para:¿\tdiminuição do tempo de espera na fila de regulação; ¿\tprevenção de agravamentos clínicos decorrentes da postergação de intervenções cirúrgicas; ¿\tmelhoria da qualidade de vida dos usuários, com resolutividade assistencial adequada; ¿\tfortalecimento da rede de atenção à saúde, especialmente no componente hospitalar. Os procedimentos serão realizados no estabelecimento de saúde ORDEM AUXILIADORA DAS SENHORAS EVANGÉLICAS DE NOVA PETRÓPOLIS, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob nº 2241102, o qual se encontra em funcionamento regular e integra a rede assistencial do SUS.O referido estabelecimento possui habilitação ativa no CNES para o PMAE ¿ Componente Cirurgias, além de apresentar estrutura física compatível, centro cirúrgico equipado, leitos de internação, suporte diagnóstico e equipe multiprofissional habilitada, atendendo aos requisitos necessários para a execução de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, em conformidade com as normativas vigentes.Destaca-se que a proposta está alinhada aos instrumentos de planejamento do SUS, incluindo a Programação Anual de Saúde, bem como às diretrizes de fortalecimento da atenção especializada, contribuindo para a ampliação do acesso, a qualificação da assistência e a melhoria dos indicadores de saúde.Dessa forma, a alocação dos recursos se justifica pela relevância da ação, pelo impacto direto na assistência à população e pela contribuição à eficiência, resolutividade e continuidade dos serviços de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":145530.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}