{"data":[{"id_proposta":72829,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12153799000135","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NOVA BASSANO","ed_cep":"95340-000","ed_logradouro":"RUA SILVA JARDIM","ed_numero":"505","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4312906,"nm_municipio_recebedor":"NOVA BASSANO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município possui diversas necessidades na área da saúde, especialmente de média e alta complexidade. Dessa forma, para atender de forma integral e universal a população, se faz necessário aporte de recursos complementares. O estabelecimento de saúde beneficiado é CNES 5230241. O nome do estabelecimento é ACONSEL e CNPJ nº 07.375.113/0001-10. E o objetivo principal é aplicação do recurso em procedimentos cirúrgicos, sendo que o quantitativo será previsto pelo processo de contratação posteriormente.  Dessa forma, sua finalidade é para fortalecer os serviços e atividades da média complexidade, reduzindo filas e ampliando acesso saúde. Estes profissionais são estritamente pessoa jurídica, sem vínculo com a folha de pagamento do município, ou seja, estando de acordo com a legislação. Portanto, o objeto está contribuindo para o fortalecimento das atividades e para a qualificação dos atendimentos prestados, de forma integral e universal à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":194040.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}