{"data":[{"id_proposta":72813,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11862971000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96610-000","ed_logradouro":"PRAÇA DR. OZI TEIXEIRA","ed_numero":"46","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4306908,"nm_municipio_recebedor":"ENCRUZILHADA DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Saúde Mental - MACJUSTIFICATIVAA crescente incidência de transtornos relacionados à saúde mental em crianças e adolescentes, como ansiedade, depressão e dificuldades de aprendizagem, demanda ampliação urgente da rede de atendimento. A insuficiência de profissionais especializados ¿ como psiquiatras infantis, psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos ¿ compromete o diagnóstico precoce, o tratamento adequado e a prevenção de agravamentos. A presente proposta visa fortalecer a rede pública de saúde, garantindo atendimento humanizado e especializado, com foco na promoção do desenvolvimento saudável e na redução de impactos sociais e educacionais.Aplicação dos recursos serão da seguinte forma:- Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica: contratações por via de consórcio ou por meio de edital de chamamento público, dos serviços de profissionais médicos para ampliar os atendimentos as crianças, o valor de R$40.000,00;- Outros Serviços de terceiros pessoa física: contratações por via de consórcio ou por meio de edital de chamamento público, dos serviços de profissionais médicos para ampliar os atendimentos as crianças, o valor de R$60.000,00;Local das Ações:Os atendimentos serão pela unidade de saúde Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, cadastrada sob o CNES - 3552640.OBJETIVO Promover o bem-estar mental, prevenir transtornos, e garantir o tratamento digno e humanizado. Foca-se no cuidado comunitário, autonomia, reinserção social e na redução de internações psiquiátricas, atuando na rede de atenção psicossocial.METASFortalecimento Junto a Atenção Primária (APS):Acolhimento e Acompanhamento: Realizar rastreamento e manejo de transtornos mentais comuns (depressão, ansiedade) na Atenção Básica, evitando medicalização desnecessária.Matriciamento: Estabelecer suporte técnico entre as equipes de Atenção Básica e os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).Grupos Terapêuticos: Implementar grupos de apoio e orientação para promoção da saúde mental e autonomia.Aumento na Atuação em Rede e Territorialização:Articulação da RAPS: Conectar serviços (CAPS, UBS, CEAMA) para garantir um cuidado contínuo e integrado no território.Reintegração Social: Focar na reabilitação psicossocial e reinserção dos usuários através de trabalho, lazer e convivência familiar.Aprimorar a Prevenção e Promoção:Educação em Saúde: Realizar campanhas contra o estigma e promoção de direitos humanos.Ações no Trabalho/Escolas: Desenvolver estratégias de cuidado emocional em ambientes de trabalho e escolares.Planejamento e Gestão:Diagnóstico Territorial: Mapear o perfil epidemiológico e as demandas específicas da população;Monitoramento: Realizar revisões periódicas do plano de ação (início, meio e fim do ano) para avaliar resultados.Melhorar a qualidade do atendimento em saúde mental infantil, sendo: Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde mental para crianças e adolescentes por meio da contratação de profissionais especializados.Ampliação do acesso aos serviços de saúde mental infantil, sendo: Ampliar atendimentos médicos psiquiatras, neurologista e outros especialistas em saúde mental.Diagnóstico precoce e redução de agravamentos, sendo:  Fortalecer a atuação multiprofissional na rede municipal, com a manutenção de equipes multiprofissionais.Melhoria no desempenho escolar e social das crianças atendidas, sendo: Promover ações preventivas e de acompanhamento contínuo em conjunto com a rede escolar. Redução de encaminhamentos para níveis de maior complexidade, sendo: Reduzir o tempo de espera para atendimento psicológico, psiquiátrico e multiprofissionais desta forma antecipando diagnósticos para o devido tratamento.CONSIDERAÇÕES FINAISA presente emenda representa investimento estratégico na promoção da saúde e no desenvolvimento integral de crianças e adolescentes, contribuindo para uma sociedade mais saudável e equilibrada.Saúde da Criança - MACJustificativa para a aplicação de recursos na saúde da criança na ate","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":291060.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}