{"data":[{"id_proposta":72788,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11274201000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TERESOPOLIS","ed_cep":"25975-450","ed_logradouro":"RUA JULIO ROSA","ed_numero":"366","ed_complemento":"","ed_bairro":"TIJUCA","cd_ibge_recebedor":3305802,"nm_municipio_recebedor":"TERESÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas CNES 6488714 Dr Eitel Abdallah Haje Atue Neme ,é um componente essencialdo sistema de saúde do município de Teresópolis/ RJ, destinada a prestar atendimento imediato em situações de urgência eemergência. Esta justificativa visa destacar a importância do custeio de serviços de atenção especializada, com natureza dedespesa voltada para serviços prestados por pessoas jurídicas, e a necessidade desses serviços para assegurar um atendimentode qualidade e eficaz à população.A UPA opera continuamente, oferecendo cuidados de saúde críticos para casos agudos. O custeio de serviços especializados éfundamental para garantir que a UPA possa atender uma ampla gama de necessidades da população, mitigando a sobrecarga doshospitais e proporcionando um atendimento ágil e eficaz.Entre os serviços que justificam a contratação de fornecedores especializados, destacam-se:- Atendimento Médico Especializado: Profissionais de diversas áreas da medicina, como clínicos gerais, pediatras e médicos deemergência, são essenciais para realizar diagnósticos e intervenções imediatas, garantindo a saúde dos pacientes em situação deurgência.- Serviços de Ambulância e Transporte: A disponibilidade de ambulâncias adequadas para o transporte de pacientes críticos entre aUPA e outras unidades de saúde, como hospitais, é imprescindível para garantir acesso rápido e seguro ao atendimento adequado.- Exames Laboratoriais: A realização de exames laboratoriais urgentemente, como hemograma, glicemia, e testes rápidos, é vitalpara o diagnóstico e manejo eficaz dos pacientes. Esses exames permitem decisões rápidas e fundamentadas sobre o tratamentonecessário.- Serviços de Imagem:*A realização de exames de imagem, incluindo radiografias e ultrassonografias, deve ser assegurada parauma avaliação mais precisa das condições dos pacientes e definição de planos de tratamento adequados.- Apoio Psicossocial:O atendimento especializado em saúde mental, incluindo suporte psicológico imediato, é crucial para pacientesem situação de crise, garantindo cuidados integrados e humanizados.O custeio destes serviços é justificado pela necessidade de garantir que a UPA funcione de forma plena e eficiente, atendendo aemergências de forma rápida e eficaz. A natureza da despesa, como serviço prestado por pessoa jurídica, permite:- Acesso a Profissionais Qualificados: A terceirização de serviços garante a contratação de equipes com especializaçõesespecíficas, necessárias para lidar com a diversidade de casos atendidos na UPA.- Eficiência Operacional: Com a contratação de serviços especializados, a UPA pode se focar na assistência direta ao paciente,reduzindo o tempo de espera e aumentando a rotatividade de atendimentos.- Conformidade com Normas sanitárias e de segurança: A atuação de empresas especializadas assegura que todas as normas eregulamentos de saúde sejam seguidos, proporcionando um ambiente seguro para pacientes e profissionais.Assim, a justificativa para o custeio dos serviços de atenção especializada na UPA 24 horas é clara e imprescindível. A alocação derecursos para a contratação de serviços de pessoas jurídicas não apenas garante um atendimento de urgência e emergênciaqualificado, mas também promove a eficiência do sistema de saúde, beneficiando a saúde da população e assegurando acontinuidade do cuidado integral e humanizado. Essa estratégia é fundamental para atender as necessidades crescentes dapopulação e contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde no município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":16206310.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}