{"data":[{"id_proposta":72763,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04311955000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA","ed_cep":"24900-001","ed_logradouro":"RUA DOMICIO DA GAMA","ed_numero":"433","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302700,"nm_municipio_recebedor":"MARICÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OCI OFTALMOLOGIAA presente proposta tem por finalidade fortalecer a atenção especializada ambulatorial em oftalmologia no município de Maricá, em consonância com as diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas. Componente Ambulatorial.No âmbito da atenção especializada ambulatorial em oftalmologia no município de Maricá, o mesmo apresenta aumento da demanda por serviços de saúde, incluindo a atenção oftalmológica, área estratégica para prevenção, diagnóstico precoce e manejo de agravos que podem evoluir para deficiência visual e cegueira evitável. Nesse contexto, observa-se demanda reprimida para consultas e exames oftalmológicos, evidenciada pelo tempo de espera no sistema municipal de regulação, impactando o acesso oportuno e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS). Destaca-se a necessidade de redução das filas para consultas e exames complementares, como retinografia, tonometria, campimetria, mapeamento de retina e outros, garantindo maior tempestividade no diagnóstico e no início do tratamento. A implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) em oftalmologia permitirá a reorganização da linha de cuidado, com ampliação da oferta assistencial, qualificação dos fluxos regulatórios e redução da demanda reprimida. A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) de Maricá, especialmente nas diretrizes de ampliação do acesso à atenção especializada, redução do tempo de espera e qualificação da assistência.Público-AlvoUsuários do SUS residentes em Maricá e regulados pela rede municipal, incluindo pacientes encaminhados pela APS com queixas ou suspeita de agravos oftalmológicos, indivíduos em acompanhamento de condições crônicas com repercussão ocular (como diabetes e hipertensão) e usuários inseridos na fila de regulação para consultas e exames oftalmológicos.Resultados EsperadosRedução do tempo de espera para consultas e exames oftalmológicos; diminuição da fila reprimida; ampliação da produção ambulatorial especializada; diagnóstico precoce de doenças oculares; e maior eficiência dos fluxos regulatórios.Aplicação dos Recursos (CUSTEIO)Os recursos, no valor de R$ 2.000.000,00 serão aplicados exclusivamente em ações de custeio para execução das OCIs em oftalmologia, contemplando a ampliação da oferta de consultas especializadas e a realização de exames diagnósticos, como retinografia, tonometria, campimetria, mapeamento de retina e outros, todos regulados pelo sistema municipal. Inclui-se a contratação de serviços de terceiros com perfil técnico-operacional especializado e o apoio operacional necessário à organização dos fluxos assistenciais, garantindo integração da rede e redução das filas.Unidade ExecutoraCDT Dr. Alberto Luis Machado Borges  CNES: 3132358OFERTAS DE CUIDADO QUE SERÃO EXECUTADAS:09.05.01.001-9 - AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOGIA 0 A 8 ANOS09.05.01.002-7 - AVALIAÇÃO DE ESTRABISMO09.05.01.003-5 - AVALIAÇÃO INICIAL EM OFTALMOLOGIA A PARTIR DE 9 ANOS09.05.01.004-3 - AVALIAÇÃO DE RETINOPATIA DIABÉTICA09.05.01.005-1 - AVALIAÇÃO INICIAL PARA ONCOLOGIA OFTALMOLÓGICA09.05.01.006-0 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM NEURO OFTALMOLOGIA09.05.01.007-8 - EXAMES OFTALMOLÓGICOS SOB SEDAÇÃO","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}