{"data":[{"id_proposta":72762,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04311955000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA","ed_cep":"24900-001","ed_logradouro":"RUA DOMICIO DA GAMA","ed_numero":"433","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302700,"nm_municipio_recebedor":"MARICÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OCI GINECOLOGIA No âmbito da atenção especializada ambulatorial em ginecologia no município de Maricá, observa-se aumento da demanda por serviços de saúde voltados à saúde da mulher, incluindo ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de agravos ginecológicos.Nesse contexto, identifica-se demanda reprimida para consultas e exames ginecológicos, evidenciada pelo tempo de espera no sistema municipal de regulação, impactando o acesso oportuno ao cuidado e a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente nas ações de rastreamento e acompanhamento.Destaca-se a necessidade de redução das filas para consultas e exames complementares, como ultrassonografia ginecológica, colposcopia e outros procedimentos diagnósticos, garantindo maior tempestividade na detecção de agravos e no início do tratamento.A implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) em ginecologia permitirá a reorganização da linha de cuidado da saúde da mulher, com ampliação da oferta assistencial, qualificação dos fluxos regulatórios e redução da demanda reprimida, promovendo maior integração entre os pontos de atenção.A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) de Maricá, especialmente nas diretrizes de ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento das ações de prevenção e rastreamento e redução do tempo de espera.Público-AlvoUsuárias do SUS residentes em Maricá e reguladas pela rede municipal, incluindo mulheres encaminhadas pela APS para avaliação ginecológica, acompanhamento de condições clínicas, rastreamento de câncer do colo do útero e outras condições ginecológicas, bem como usuárias inseridas na fila de regulação para consultas e exames especializados.Resultados EsperadosRedução do tempo de espera para consultas e exames ginecológicos; diminuição da fila reprimida; ampliação da produção ambulatorial especializada; fortalecimento das ações de prevenção e diagnóstico precoce; e maior eficiência dos fluxos regulatórios.Aplicação dos Recursos (CUSTEIO)Os recursos no valor de R$ 1.547.213,00 serão aplicados exclusivamente em ações de custeio para execução das OCIs em ginecologia, contemplando a ampliação da oferta de consultas especializadas e a realização de exames diagnósticos, como ultrassonografia ginecológica e colposcopia, todos regulados pelo sistema municipal.Inclui-se a contratação de serviços de terceiros com perfil técnico-operacional especializado e o apoio operacional necessário à organização dos fluxos assistenciais, garantindo a integração da rede e a redução das filas.Unidades Executoras:CMI - Centro Materno Infantil CNES: 2930242D'Imagem Diagnósticos Médicos LDTA CNES: 2285134 Radiocenter CNES: 5833841CIM- Centro de Imagem Maricá CNES: 9834540Hospital Municipal Ernesto Che Guevara CNES: 9895124Ambulatório Pericles Siqueira Ferreira CNES: 2266741","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1547213.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}