{"data":[{"id_proposta":72760,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04311955000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA","ed_cep":"24900-001","ed_logradouro":"RUA DOMICIO DA GAMA","ed_numero":"433","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302700,"nm_municipio_recebedor":"MARICÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OCI OTORRINOLARINGOLOGIA No âmbito da atenção especializada ambulatorial em otorrinolaringologia no município de Maricá, observa-se aumento da demanda por serviços de saúde relacionados a agravos das vias aéreas superiores, audição e equilíbrio, com impacto direto na qualidade de vida e na funcionalidade dos usuários.Nesse contexto, identifica-se demanda reprimida para consultas e exames em otorrinolaringologia, evidenciada pelo tempo de espera no sistema municipal de regulação, comprometendo o acesso oportuno ao diagnóstico e tratamento, além de impactar a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS).Destaca-se a necessidade de redução das filas para consultas e exames complementares, garantindo maior agilidade na definição diagnóstica e no início do manejo clínico.A implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) em otorrinolaringologia permitirá a reorganização da linha de cuidado, com ampliação da oferta assistencial, qualificação dos fluxos regulatórios e redução da demanda reprimida, promovendo maior integração entre os pontos de atenção.A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) de Maricá, especialmente nas diretrizes de ampliação do acesso à atenção especializada, redução do tempo de espera e qualificação da assistência.PÚBLICO-ALVOUsuários do SUS residentes em Maricá e regulados pela rede municipal, incluindo pacientes encaminhados pela APS com queixas otorrinolaringológicas, indivíduos com suspeita de distúrbios auditivos, respiratórios ou de equilíbrio e usuários inseridos na fila de regulação para consultas e exames especializados.RESULTADOS ESPERADOSRedução do tempo de espera para consultas e exames em otorrinolaringologia; diminuição da fila reprimida; ampliação da produção ambulatorial especializada; diagnóstico e tratamento oportunos; e maior eficiência dos fluxos regulatórios.APLICAÇÃO DOS RECURSOS (CUSTEIO)Os recursos no valor de R$ 750.000,00 serão aplicados exclusivamente em ações de custeio para execução das OCIs em otorrinolaringologia, contemplando a ampliação da oferta de consultas especializadas e a realização de exames diagnósticos, todos regulados pelo sistema municipal.Inclui-se a eventual contratação de serviços de terceiros com perfil técnico-operacional especializado e o apoio operacional necessário à organização dos fluxos assistenciais, garantindo a integração da rede e a redução das filas.UNIDADES EXECUTORASCDT Dr. Alveto Luis Machado Borges CNES: 3132358OFERTAS DE CUIDADOS INEGRADOS QUE SERÃO EXECUTADAS09.04.01.001-5 - AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO09.04.01.002-3 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO INICIAL DIAGNÓSTICA DE DÉFICIT AUDITIVO09.04.01.003-1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE NASORAFINGE E DE OROFARINGEOCI EM ONCOLOGIAO câncer é uma das principais causas de morbimortalidade no Brasil, exigindo uma rede de atenção estruturada e contínua, que vá desde a prevenção e o rastreamento até o diagnóstico precoce, o tratamento oportuno e os cuidados paliativos. No entanto, ainda existem desafios relacionados ao acesso, à fragmentação assistencial e ao tempo de espera para início da terapêutica. O investimento em ações de custeio voltadas à OCI no município de Maricá permitirá ampliar a resolutividade da rede, reduzir desigualdades regionais e melhorar os desfechos clínicos e a qualidade de vida dos pacientes oncológicos.PÚBLICO-ALVOO público-alvo consiste em usuários do SUS em risco ou com diagnóstico confirmado de câncer, incluindo:Pacientes em investigação diagnóstica para neoplasias.Pacientes com câncer em tratamento ativo (cirurgia, quimioterapia, radioterapia).Pacientes em cuidados paliativos.RESULTADOS ESPERADOSAcesso ao diagnóstico precoce, reduzindo o número de casos detectados em estágios avançados.Melhoria da coordenação do cuidado oncológico, com maior integração entre atenção básica e serviços de média complexidade.Redução do tempo de espera para início do tratamento, em conformidade com as diretrizes do programaAumen","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}