{"data":[{"id_proposta":72757,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04311955000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - MARICA","ed_cep":"24900-001","ed_logradouro":"RUA DOMICIO DA GAMA","ed_numero":"433","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3302700,"nm_municipio_recebedor":"MARICÁ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"OCI CARDIOLOGIA A presente proposta tem por finalidade fortalecer a atenção especializada ambulatorial em cardiologia no município de Maricá, em consonância com as diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas. Componente Ambulatorial.O município apresenta crescimento populacional e aumento da demanda por serviços de saúde, especialmente relacionados às doenças cardiovasculares, importantes causas de morbimortalidade. Nesse contexto, observa-se demanda reprimida para consultas e exames complementares em cardiologia, evidenciada pelo tempo de espera no sistema municipal de regulação, impactando a resolutividade da Atenção Primária à Saúde (APS). Destaca-se a necessidade de redução das filas para consultas e exames diagnósticos, como eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, MAPA e Holter, garantindo maior tempestividade no diagnóstico e no manejo clínico. A implementação das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs) permitirá a reorganização da linha de cuidado cardiovascular, com ampliação da oferta assistencial, qualificação dos fluxos regulatórios e redução da demanda reprimida. A proposta está alinhada à Programação Anual de Saúde (PAS) de Maricá, especialmente nas diretrizes de ampliação do acesso à atenção especializada, fortalecimento do cuidado às doenças crônicas e redução do tempo de espera.Público-Alvo Usuários do SUS residentes em Maricá e regulados pela rede municipal, incluindo pacientes encaminhados pela APS com suspeita ou diagnóstico de doenças cardiovasculares, indivíduos em acompanhamento de condições crônicas (hipertensão, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana e arritmias) e usuários inseridos na fila de regulação para consultas e exames cardiológicos.Resultados EsperadosRedução do tempo de espera para consultas e exames cardiológicos; diminuição da fila reprimida; ampliação da produção ambulatorial especializada; diagnóstico mais precoce e acompanhamento oportuno; e maior eficiência dos fluxos regulatórios.Aplicação dos Recursos (CUSTEIO)Os recursos, no valor de R$ 2.000.000,00 serão aplicados exclusivamente em ações de custeio para execução das OCIs em cardiologia, contemplando a ampliação da oferta de consultas especializadas e a realização de exames diagnósticos (eletrocardiograma, ecocardiograma, teste ergométrico, MAPA e Holter), todos regulados pelo sistema municipal. Inclui-se a contratação de serviços de terceiros com perfil técnico-operacional especializado, e o apoio operacional necessário à organização dos fluxos assistenciais, garantindo integração da rede e redução das filas. Unidades ExecutorasCDT Dr. Alberto Luis Machado Borges  CNES: 3132358D.Imagem Diagnósticos Médicos LTDA  CNES: 2285134Laboratório de Análises Clínicas A. C. G. LTDA (Star Labs)  CNES: 5505178Hospital Municipal Ernerto Chê Guevara CNES 9895124OFERTAS DE CUIDADO QUE SERÃO EXECUTADAS:09.02.01.001-8 - AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO09.02.01.002-6 - AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA09.02.01.003-4 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA09.02.01.004-2 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA09.02.01.005-0 - PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA09.02.01.006-9 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INSUFICIÊNCIA CARDÍACA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}