{"data":[{"id_proposta":72751,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12468947000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUAPIMIRIM","ed_cep":"25940-050","ed_logradouro":"RUA PASTOR FRANCISCO ANTONIO DA ROSA","ed_numero":"149","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3301850,"nm_municipio_recebedor":"GUAPIMIRIM","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"As unidas assistidas por estes recursos serão as informadas abaixo:6146376 HMG, 0490520 COVID, 9722459 REGULAÇÃO, 9206469 CASI, 2290235 JOAO ARRUDA, 7249942 SMS, 6991076VIGILANCIA, 7386532 SAE, 6287832 CAPS, 7933711 SAMU 1A aplicação dos recursos destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Guapimirim (CNES: 7249942), fundamenta-se naexecução das metas estabelecidas em Melhorias Contínuas, Apoio Institucional e Logística.A destinação destes valores visa estratégia essencial para a manutenção desses insumos críticos as unidades de saúde. Talmedida deve ser vista como o suporte indispensável para a viabilização do acesso à saúde.A logística e o apoio institucional representam o alicerce que permite o deslocamento de pacientes, o funcionamento das unidadesespecializadas e a segurança terapêutica no atendimento, permitindo que a gestão municipal direcione esforços para a melhoriacontínua dos indicadores de saúde, em plena observância aos princípios da legalidade e da finalidade pública no âmbito do SistemaÚnico de Saúde (SUS).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}