{"data":[{"id_proposta":72689,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19374673000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64215-115","ed_logradouro":"RUA ITAUNA","ed_numero":"1434","ed_complemento":"","ed_bairro":"PINDORAMA","cd_ibge_recebedor":2207702,"nm_municipio_recebedor":"PARNAÍBA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o Hospital Marques Basto (HMB), CNES  4009444 é o único hospital da região habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) com Radioterapia e que constitui, desde 2016, referência para tratamento oncológico de 33 municípios da região litorânea do Piauí, de forma exclusiva no atendimento para pacientes SUS e para tanto possui 7 leitos de UTI adulto tipo II. O referido UNACON com radioterapia é um serviço de referência da Macrorregião Litoral, do Estado do Piauí. Este UNACON está inserido no Plano Estadual da Rede de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas  RAPDC como um ponto de atenção da Rede de Prevenção e Controle do Câncer  RPCC, estando integrado e articulado com outras políticas presentes na macrorregião - Litoral, para garantir resolutividade e continuidade do cuidado como define a portaria GM/MS n 6.591 de 04 de fevereiro de 2025.Na linha de atenção oncológica a Maternidade Marques Bastos e Hospital Infantil Mirócles Veras, além de assegurar o tratamento oncológico através da cirurgia e quimioterapia, garante também o acesso da população a consultas e exames para o diagnóstico do câncer, sendo referência para Oferta de Cuidados Integrados (OCI) na área de oncologia.O hospital supramencionado, acompanha aproximadamente 600 pacientes em tratamento ativo e, em 2025, ampliou sua capacidade assistencial com a implantação do serviço de radioterapia e ainda é o único no atendimento oncológico ambulatorial, fora da capital do Estado, contando ainda com  a parte diagnostica, triagem, busca ativa junto a regulação municipal e estadual com exames de imagem, exames anátomo patológicos, biopsias entre outros, fortalecendo dessa forma a rede de atenção oncológica no estado.Diante do exposto, a instituição se compromete em ampliar a oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos na área oncológica e a oferta procedimentos de radioterapia para os pacientes da Planície Litorânea e Território de Cocais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}