{"data":[{"id_proposta":72682,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12288795000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE DIRCEU ARCOVERDE","ed_cep":"64785-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM AMANCIO RIBERO","ed_numero":"SN","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203354,"nm_municipio_recebedor":"DIRCEU ARCOVERDE","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta de incremento financeiro ao Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) do município de Dirceu Arcoverde - PI tem como finalidade fortalecer o custeio das ações e serviços de saúde especializados, com ênfase na assistência em urgência e emergência, especialmente no âmbito do SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (CNES - 7637136).O município possui população estimada de 7.259 habitantes e enfrenta desafios relacionados à garantia de acesso oportuno e resolutivo aos serviços de média complexidade, considerando sua localização geográfica e a dependência de redes regionais de atenção à saúde. Nesse contexto, o aporte financeiro proveniente de emenda parlamentar no valor de R$ 245.000,00 torna-se essencial para assegurar a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.Os recursos serão destinados ao custeio de despesas com pessoal e encargos sociais, garantindo a manutenção das equipes que atuam diretamente na assistência de urgência e emergência, contribuindo para:\tRedução do tempo de resposta nos atendimentos; \tMelhoria da qualidade da assistência prestada; \tAmpliação da resolutividade dos serviços; \tFortalecimento da Rede de Atenção às Urgências. Além disso, o investimento permitirá maior estabilidade na execução das ações do SAMU, assegurando atendimento ininterrupto e adequado às demandas da população, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à universalidade, integralidade e equidade.Dessa forma, a proposta justifica-se pela necessidade de manutenção e qualificação dos serviços especializados, garantindo assistência digna, segura e eficiente à população de Dirceu Arcoverde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":245000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}