{"data":[{"id_proposta":72661,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10685971000176","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SERRA TALHADA","ed_cep":"56903-450","ed_logradouro":"RUA IRNERIO INACIO DE OLIVEIRA","ed_numero":"132","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"NOSSA SENHORA DA PENHA","cd_ibge_recebedor":2613909,"nm_municipio_recebedor":"SERRA TALHADA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade a captação de recursos financeiros destinados à manutenção e qualificação das atividades dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Serra Talhada ¿ CAPS III 24h (CNES nº 6995292), CAPS AD III 24h (CNES nº 6822630) e CAPS Infantil (CNES nº 7743890) ¿ assegurando a continuidade da assistência ofertada à população e a ampliação da capacidade de resposta da Rede de Atenção Psicossocial. Os recursos pleiteados serão direcionados à aquisição de insumos essenciais ao funcionamento das unidades, contemplando gêneros alimentícios (incluindo fontes proteicas e itens básicos de consumo diário), materiais de limpeza, materiais descartáveis e materiais de expediente. Esses itens são indispensáveis para a garantia de condições adequadas de funcionamento, higiene, segurança sanitária e organização dos serviços, especialmente considerando que parte das unidades funciona em regime de 24 horas, com oferta regular de refeições aos usuários. Ressalta-se que parcela significativa dos usuários atendidos encontra-se em situação de vulnerabilidade social, o que reforça a importância do aporte financeiro para manutenção da oferta de alimentação adequada, ambientes salubres e estrutura adequada às atividades terapêuticas, oficinas e estratégias de reabilitação psicossocial. A captação de recursos é, portanto, fundamental para assegurar a continuidade, qualificação e ampliação das ações desenvolvidas pelos CAPS, fortalecendo a política municipal de saúde mental.No âmbito da atenção especializada, o município mantém convênio ativo com a Fundação Altino Ventura (FAV) CNES nº 9460144, instituição reconhecida pela excelência na prestação de serviços oftalmológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). O convênio garante o acesso da população a consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos, com destaque para cirurgias de catarata, contribuindo para a redução das filas de espera, prevenção da cegueira evitável e melhoria da qualidade de vida dos usuários, especialmente idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade. Diante do aumento da demanda por atendimento oftalmológico especializado e da necessidade de garantir a continuidade e ampliação dos serviços ofertados, a captação de recursos financeiros torna-se imprescindível para assegurar a sustentabilidade do convênio e a regularidade dos atendimentos. O fortalecimento dessa parceria representa um investimento estratégico para a ampliação do acesso à saúde especializada, maior resolutividade do sistema e promoção da equidade no cuidado em saúde no município de Serra Talhada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}