{"data":[{"id_proposta":72657,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11238483000183","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56950-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO ZACARIAS DA SILVA","ed_numero":"10","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2613503,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO BELMONTE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente justificativa visa à captação de recursos destinados à ampliação da oferta de cirurgias eletivas e procedimentos de OCI nas especialidades de ginecologia, ortopedia e cardiologia na rede municipal especializada de São José do Belmonte. O município dispõe de infraestrutura física adequada, equipe técnica qualificada e organização assistencial compatível com a execução dos procedimentos propostos, o que garante viabilidade operacional imediata mediante o aporte financeiro necessário. No entanto, a limitação orçamentária atual tem restringido a capacidade de atendimento, resultando em acúmulo de demandas reprimidas e aumento do tempo de espera para os usuários do sistema de saúde.Informamos que os estabelecimentos que irão realizar os procedimentos serão: (CNES:9639470)\tPOLICLINICA JOAO MACHADO DOS SANTOS, (CNES:2715163) UNIDADE MISTA LEONIDAS PEREIRA DE MENEZESAdicionalmente, informamos que os estabelecimentos que irão realizar os prcoedimentos de OCi e cirúrgicos possuem equipe técnica e infraestrutura necessárias ao cumpirmento dos objetos pleiteados. Além dessa questão, cumpre informar que o município adotará as medidas necessários junto ao SCNES para realizar a habilitação descentralizada no PMAE. Com a efetivação dos recursos pleiteados, espera-se a ampliação significativa da capacidade resolutiva da rede municipal, promovendo a redução do tempo de espera e da fila para cirurgias e procedimentos especializados. Além disso, haverá diminuição dos encaminhamentos para centros de referência fora do município, o que representa maior comodidade aos pacientes, redução de custos indiretos e menor risco de absenteísmo. Dessa forma, a iniciativa contribuirá para a qualificação do cuidado, fortalecimento da autonomia do sistema municipal de saúde e melhoria dos indicadores assistenciais, garantindo maior acesso, eficiência e humanização dos serviços ofertados à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}