{"data":[{"id_proposta":72649,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13428757000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAIRE","ed_cep":"55695-000","ed_logradouro":"AVENIDA CEL JOSE PESSOA","ed_numero":"64","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2612000,"nm_municipio_recebedor":"SAIRÉ","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos destinados ao custeio de ações e serviços de saúde em Sairé-PE, o foco deve estar na manutenção e no aprimoramento da rede municipal de atendimento. A aplicação geralmente se enquadra no Incremento Atenção Especializada (MAC) - CNES 2638843, Objetivos Principais do Recurso¿\tFortalecimento da Media e Alta Complexidade: Complementar o custeio da unidade de saúde cadastrada no CNES 2638843 para garantir a continuidade e a melhoria do atendimento básico à população local.¿\tManutenção de Serviços Existentes: Garantir dotações para o funcionamento de serviços já criados, cobrindo gastos que não geram novos bens patrimoniais, mas que são essenciais para o dia a dia.¿\tRedução de Filas e Espera: Apoiar a regulação em saúde para agilizar procedimentos eletivos e melhorar a resolutividade do sistema municipal. Os recursos de custeio são versáteis e podem ser aplicados em:¿\tInsumos e Materiais: Aquisição de medicamentos, produtos médicos de uso único e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).¿\tOperacionalização: Pequenos reparos em prédios públicos da saúde, manutenção de equipamentos e gastos com capacitação de profissionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}