{"data":[{"id_proposta":72641,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"07868234000102","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"55825-000","ed_logradouro":"LOTEAMENTO SANTA TEREZA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"SANTA TEREZA","cd_ibge_recebedor":2610608,"nm_municipio_recebedor":"PAUDALHO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o Município vem executando cirurgias dentro da Política Nacional de Redução de Filas e tendo capacidade de realizar e ampliar a oferta, o aporte de recursos financeiros de custeio será fundamental para a ampliação e implementação com maior diversidade de serviços assistenciais que venha a contribuir com a redução das filas de forma mais oportuna e resolutiva para os usuários no território municipal e de Municípios circunvizinhos. Ficamos em 2024 e 2025 como o 4º Município do Estado de Pernambuco que mais executaram cirurgias. OS procedimentos cirúrgicos e de internamentos cirúrgicos relacionados as diversas cirurgias gerais realizadas no Hospital Municipal de Paudalho. CNES Nº 2516764, possui habilitação 2902 - PMAE COMPONENTE CIRURGIAS, em 2024 foram realizadas mais de 100% e em 2025 também atingimos 96%, conforme o painel do Ministério da Saúde. E em 2026 temos como meta ampliarmos a execução. Informamos ainda que, fizemos a adesão ao Mutirão de ações para as Mulheres nos dias 21 e 22/30/2026.O rol de procedimentos são principalmente:  0407030026 - COLECISTECTOMIA; 0407040064 - HÉRNIA EPIGÁSTRICA; 0407040099 - HÉRNIA INGUINAL; 0407040129 - HÉRNIA UMBILICAL; 0407040080 - HERNIOPLASTIA INCISIONAL; 0407020284 - HEMORRÓIDECTOMIA; 0409060135 - HISTERECTOMIA TOTAL; 0409060186 - LAQUEADURA; 0409060216 - OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA; 0407040161 - LAPAROTOMIA EXPLORADORA; 0401020088 - EXERESE DE CISTO SACRO-COCCIGEO; 0409070050 - COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR; 0409070254 - TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL; 0409040240 - VASECTOMIA  e outros procedimentos, bem como, também procedimentos oftalmológicos principalmente: 0405050372 - FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRÁVEL. Todos os procedimentos levam em conta o percentual de acréscimo majorado conforme anexo da Portaria SAES/MS n° 3.245, de 9 de setembro de 2025 e nos organizando pra realizar algumas de ortopedia listado no anexo da portaria.  Os matérias de consumo envolve todos os necessários para o funcionamento dos serviços MAC como: medicamentos cirúrgicos e outros materiais e insumos médicos, EPI, rouparia, material lavanderia, , Central de Esterilização, desinfecção de ambientes e outros Ressaltamos que é fundamental os recursos para implementação das ações como forma de qualificar e garantirmos acesso em tempo oportuno.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3020000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}