{"data":[{"id_proposta":72636,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09131029000187","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OLINDA","ed_cep":"53120-010","ed_logradouro":"RUA DO SOL","ed_numero":"311","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CARMO","cd_ibge_recebedor":2609600,"nm_municipio_recebedor":"OLINDA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justificativa ¿ UPA de Rio Doce (Germano Coelho) ¿ CNES: 4258193A presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento da UPA de Rio Doce ¿ Germano Coelho (CNES: 4258193), unidade de referência no atendimento de urgência e emergência no município de Olinda.A unidade atende diariamente uma elevada demanda de usuários, sendo fundamental para a assistência imediata à população, especialmente em situações de risco e agravos agudos. No entanto, limitações orçamentárias, associadas à alta rotatividade de atendimentos, impactam diretamente na manutenção adequada de insumos, equipamentos e na composição da equipe profissional.Dessa forma, o aporte de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 1.300.000,00, é essencial para assegurar a continuidade dos serviços, evitar a desassistência e qualificar o atendimento prestado à população.Os recursos serão destinados ao custeio da unidade, incluindo despesas com medicamentos, material médico-hospitalar (MMH), material de limpeza e material de expediente, garantindo condições adequadas para o funcionamento contínuo e eficiente do serviço.Justificativa ¿ Clínica da Pessoa Idosa ¿ CNES: 0905550A presente proposta justifica-se pela necessidade de garantir a manutenção e o fortalecimento da Clínica da Pessoa Idosa (CNES: 0905550) no município de Olinda, serviço essencial para o cuidado integral da população idosa.Considerando o crescimento do envelhecimento populacional e a maior prevalência de doenças crônicas nesse grupo, torna-se fundamental assegurar a continuidade da assistência especializada, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos e acompanhamento contínuo.Entretanto, limitações orçamentárias comprometem a manutenção de insumos, equipamentos e equipe multiprofissional, impactando diretamente na qualidade do atendimento ofertado.Dessa forma, o aporte de recursos por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 700.000,00, é indispensável para garantir o funcionamento adequado do serviço, fortalecer a atenção à saúde da pessoa idosa e promover maior qualidade de vida, autonomia e cuidado integral à população.Os recursos serão destinados ao custeio, contemplando despesas com medicamentos, material médico-hospitalar (MMH), material de limpeza e material de expediente, assegurando a continuidade e a qualidade dos serviços prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}