{"data":[{"id_proposta":72634,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"08560938000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"54800-000","ed_logradouro":"RUA FERNANDES VIEIRA","ed_numero":"213","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2609402,"nm_municipio_recebedor":"MORENO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Este Plano de Trabalho destina-se à aplicação do valor de R$ R$ 600.000,00 do componente Custeio da Média e Alta Complexidade (MAC), com foco na ampliação do de Procedimentos Clínicos e Procedimentos com Finalidade Diagnóstica da MAC por meio do incremento ao custeio dos serviços de média complexidade. Os recursos serão aplicados pagamento de terceiro de pessoa jurídica na unidade CEDIM (CNES: 6666299) na qual realiza consultas especializadas e exames laboratoriais de forma complementar na rede municipal de saúde e também para pagamento dos médicos que prestam serviço através de empresa jurídica e atuam unidade pública de gestão municipal POLICLINICA DR BEIRO UCHOA (CNES: 2343681).Devido à necessidade de garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde prestados à população do município de Moreno, estado de Pernambuco, que segundo o IBGE possui 56.696 habitantes. O município que conta com 17 unidade Básica de Saúde, e uma rede responsável pelo de atendimento de média complexidade de 1 Policlínica de Especialidade Ambulatorial, 1 Clinica da Criança e do Adolescente, 1 centro de referência em saúde da mulher, 1 centro de especialidade em saúde do homem, e um serviço de pronto atendimento 24 horas.Atualmente, a rede de saúde local própria conta apenas com 1 médico cardiologista, sendo insuficiente para dar conta da atual demanda reprimida de 2.052 consultas em cardiologia. Além disso, também temos uma fila de espera para 2.447 pessoas para consultas em ortopedia. Para dermatologia o município apresenta uma fila de 2.276 pessoas. Para otorrino uma fila de 2.095. As especialidades médicas também são ofertadas pela rede privada de forma complementar na unidade CEDIM (CNES: 6666299), além da rede própria na POLICLINICA DR BEIRO UCHOA (CNES: 2343681). Dessa forma, os recursos serão aplicados nas duas principais unidades de atendimento especializado do município, sendo a pública a municipal POLICLINICA DR BEIRO UCHOA (CNES: 2343681) e a privada complementar CEDIM (CNES: 6666299). Em relação aos exames laboratoriais, atualmente a cota mensal de realização de exames laboratoriais na unidade CEDIM (CNES: 6666299) é de 35mil exames de usuários residentes em Moreno-PE.A proposta está alinhada às metas do Plano Municipal de Saúde de Moreno, que prioriza a ampliação da oferta de especialidades e a qualificação da rede de média complexidade, promovendo maior acesso, eficiência e integralidade no cuidado em saúde. Com a aplicação dos recursos, será possível ampliar a oferta de consultas especializadas, exames e procedimentos, reduzir filas de espera e melhorar a resolutividade da rede municipal. Especialmente considerando que Moreno está localizado no interior do estado de Pernambuco, sendo um município de pequeno porte, e que possui uma baixa arrecadação tributária municipal, o recurso será importante para a manutenção dos serviços de consultas especializadas e exames laboratoriais.Além disso, 30% dos recursos serão direcionados para o Programa Mais Acesso a Especialistas PMAE componente ambulatorial, com ênfase na Oferta de Cuidado Integrado (OCI) em Cardiologia e OCI Ortopedia.Procedimentos que serão executados na OCI Cardiologia: 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO; 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA. Procedimentos que serão executados na OCI Ortopedia: 09.03.01.001-1 ¿ OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA; 09.03.01.002-0 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}