{"data":[{"id_proposta":72615,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10298546000124","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56640-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ EPAMINONDAS","ed_numero":"167","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2605103,"nm_municipio_recebedor":"CUSTÓDIA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento e a ampliação da oferta de serviços de Atenção Especializada no município de Custódia/PE, visando assegurar a continuidade do cuidado, a qualidade da assistência e a maior resolutividade dos serviços de saúde ofertados à população.Os recursos serão destinados à contratação de empresa prestadora de serviços, por meio de pessoa jurídica, para disponibilização de profissionais médicos, garantindo a realização de atendimentos no Hospital Municipal Elizabeth Barbosa (CNES 2639068). Incluem-se atendimentos de urgência e emergência, assistência a gestantes com realização de partos de baixo risco, acompanhamento em transferências intermunicipais, bem como a execução de procedimentos necessários ao adequado funcionamento da unidade hospitalar.A medida justifica-se diante do aumento da demanda por serviços especializados, bem como da necessidade de assegurar cobertura assistencial oportuna, contínua e qualificada, reduzindo riscos e agravos à saúde da população.Adicionalmente, parte dos recursos poderá ser destinada ao custeio de combustível dos veículos vinculados à Atenção Especializada, viabilizando o deslocamento de equipes, pacientes e o suporte logístico às ações assistenciais, contribuindo para a organização e eficiência da rede municipal de saúde.Dessa forma, a proposta busca qualificar a assistência hospitalar, ampliar o acesso aos serviços especializados, garantir a continuidade do cuidado e promover impactos positivos nos indicadores de saúde e na qualidade de vida da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}