{"data":[{"id_proposta":72610,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11384276000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCADO","ed_cep":"55375-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ INACIO SANTOS","ed_numero":"25","ed_complemento":"A","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603306,"nm_municipio_recebedor":"CALÇADO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Calçado ¿ PE, com população estimada em 10.093 habitantes (IBGE 2022), possui demanda crescente por serviços de saúde mental, especialmente relacionados a transtornos mentais comuns, uso abusivo de álcool e outras drogas, e sofrimento psíquico decorrente de vulnerabilidades sociais. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) sob o CNES 9480781, configura-se como ponto estratégico da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), sendo responsável pelo atendimento territorializado, contínuo e humanizado, com foco na reabilitação psicossocial e na reinserção social dos usuários. Entretanto, observa-se a necessidade de fortalecimento do custeio do CAPS, visando garantir a continuidade e a qualificação dos serviços ofertados, incluindo:Manutenção da equipe multiprofissional; Aquisição de insumos e materiais de consumo; Desenvolvimento de oficinas terapêuticas; Apoio às ações comunitárias e de matriciamento.Dessa forma, a captação de recursos é fundamental para assegurar a sustentabilidade das ações e a melhoria da qualidade do cuidado em saúde mental no município.OBJETIVOObjetivo Geral: Fortalecer e qualificar as ações e serviços de saúde mental no município de Calçado ¿ PE, por meio do custeio do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), garantindo atendimento integral, contínuo e humanizado aos usuários.Objetivos Específicos: Assegurar a manutenção e o funcionamento regular do CAPS; Qualificar a assistência prestada aos usuários da RAPS; Fortalecer as ações de reabilitação psicossocial; Ampliar as atividades terapêuticas individuais e coletivas;Apoiar ações de integração com a Atenção Primária à Saúde.PÚBLICO-ALVOUsuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com sofrimento ou transtornos mentais, incluindo aqueles com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, residentes no município de Calçado ¿ PE.METASGarantir o funcionamento regular de 100% das atividades do CAPS durante o período de execução; Realizar atendimentos individuais e coletivos conforme capacidade instalada do serviço; Promover, no mínimo, (definir número) oficinas terapêuticas mensais; Manter acompanhamento contínuo dos usuários cadastrados; Desenvolver ações de matriciamento com a Atenção Primária.DESCRIÇÃO DAS AÇÕESOs recursos serão destinados ao custeio das seguintes atividades:Aquisição de materiais de consumo (expediente, limpeza, insumos terapêuticos); Apoio ao funcionamento das oficinas terapêuticas; Manutenção da estrutura física e operacional do CAPS; Apoio às atividades da equipe multiprofissional; Realização de ações comunitárias e de promoção da saúde mental; Fortalecimento do cuidado territorial e da reinserção social dos usuários.INDICADORES DE MONITORAMENTONúmero de atendimentos realizados (mensal); Número de usuários acompanhados; Quantidade de atividades terapêuticas ofertadas; Frequência dos usuários nas atividades; Taxa de adesão ao tratamento.RESULTADOS ESPERADOSMelhoria da qualidade da assistência em saúde mental; Ampliação do acesso aos serviços do CAPS; Redução de internações psiquiátricas evitáveis; Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial; Maior adesão dos usuários ao tratamento.CONSIDERAÇÕES FINAISO presente Plano de Trabalho visa assegurar o funcionamento adequado do CAPS do município de Calçado ¿ PE, consolidando a atenção psicossocial como componente essencial da Atenção Especializada à Saúde, promovendo cuidado integral, humanizado e territorializado, conforme os princípios do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}