{"data":[{"id_proposta":72599,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10800021000145","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BOM CONSELHO","ed_cep":"55330-000","ed_logradouro":"RUA VIDAL DE NEGREIROS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2602100,"nm_municipio_recebedor":"BOM CONSELHO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município integra a rede regional de saúde e apresenta demanda crescente por serviços especializados ambulatoriais e hospitalares, incluindo exames diagnósticos, consultas especializadas e procedimentos clínicos, fundamentais para subsidiar a tomada de decisão clínica, garantir diagnóstico precoce de agravos e assegurar a continuidade do cuidado aos usuários do SUS. No âmbito dos procedimentos com finalidade diagnóstica, observa-se demanda significativa para exames de apoio diagnóstico, tais como radiologia (raio X), ultrassonografia, endoscopia digestiva e exames laboratoriais, que são essenciais para investigação clínica, confirmação diagnóstica e acompanhamento terapêutico dos pacientes atendidos na rede municipal de saúde. Além disso, os recursos também serão destinados ao custeio de procedimentos clínicos e atendimentos em consultas especializadas, contemplando especialidades como cardiologia, ortopedia, ginecologia, clínica médica, neurologia, pediatria, entre outras, contribuindo para o acompanhamento de condições agudas e crônicas e para a ampliação da resolutividade da atenção especializada. As ações e serviços serão realizados no Hospital Municipal Monsenhor Alfredo CNES 2639025, bem como em articulação com o Centro de Atenção Psicossocial Audálio Ramos de Oliveira CAPS (CNES 7487398) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Bom Conselho CNES 7253613, estabelecimentos integrantes da rede municipal de saúde. A ampliação da oferta de exames e atendimentos especializados também contribuirá para dar suporte assistencial às ações desenvolvidas no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), especialmente no acompanhamento clínico de usuários atendidos no CAPS, possibilitando a realização de exames complementares, monitoramento de condições associadas e qualificação do cuidado integral em saúde mental. Da mesma forma, os serviços diagnósticos e clínicos ofertados darão suporte à Rede de Atenção às Urgências (RUE), especialmente aos atendimentos realizados pelo SAMU, garantindo maior agilidade na investigação diagnóstica e melhor resolutividade no atendimento aos pacientes encaminhados para a unidade hospitalar. A ampliação da oferta desses serviços permitirá reduzir a demanda reprimida existente, melhorar o fluxo assistencial entre os diferentes níveis de atenção e fortalecer a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar, garantindo maior resolutividade na assistência prestada à população. Destaca-se ainda que a ampliação do acesso aos procedimentos diagnósticos, clínicos e consultas especializadas possibilita detecção precoce de doenças, acompanhamento adequado de condições crônicas, definição de condutas terapêuticas oportunas e prevenção de complicações, contribuindo para a melhoria da qualidade da assistência em saúde","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}