{"data":[{"id_proposta":72593,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10339635000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"56506-190","ed_logradouro":"AVENIDA DR RUY DE BARROS CORREIA","ed_numero":"169","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2601201,"nm_municipio_recebedor":"ARCOVERDE","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Arcoverde, localizado no Sertão Pernambucano, dispõe de uma população de pouco mais de 82 mil habitantes e conta com uma grande rede de saúde pública. Ofertando serviços de Atenção Primária, Arcoverde possui 27 UBS sendo todas elas compostas por ESF e ESB. Além disso, dispõe de 14 serviços de atenção especializada ofertando ações para  públicos em diversas faixas etárias e condições de saúde.O recurso de emenda parlamentar pleiteado, visa contribuir com a ampliação de 2% da oferta de consultas, procedimentos e exames em toda a rede especializada. As ações a serem realizadas na Unidade classificada como Pronto Atendimento é o CNES 9012842 POLICLINICA DR JOSE CAVALCANTI ALVES.Importante destacar que o objetivo proposta está em consonância com o PMS 2026-2029; assim como, com a PAS 2026 - ambos aprovados pelo CMS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}