{"data":[{"id_proposta":72572,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11416878000129","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOURE","ed_cep":"68870-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 16","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507904,"nm_municipio_recebedor":"SOURE","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso pleiteado na referida proposta irá possibilitar a contratação de empresas de serviços especializados e habilitados para executar OCI'S completas nas áreas de cardiologia e Oftalmologista, possibilitando assim oferecer de forma integral os procedimentos dentro dessas OCIs aos usuários reduzindo assim filas de espera e vazios assistenciais causados por essa falta de estrutura para executar OCIs. Desta forma, as ações propostas estão diretamente ligadas as ofertas de Cuidado Integral, com intuito de ampliar as assistências aos pacientes que buscam múltiplas consultas ou exames especializados, reduzindo o tempo de espera. Além de promover a melhoria no atendimento à população oferecendo qualidade dos serviços de saúde Pública prestados.Para Cardiologia serão realizadas ações de mutirão de consultas médicas, raio X de tórax - pá/perfil, eletrocardiograma, ecocardiografia, teste ergométrico, holter, consulta ou teleconsulta de retorno- cardiologista.E para Oftalmologista serão realizadas ações de mutirão de consultas médicas, avaliação clínica completa da acuidade visual, diagnóstico de erros refrativos e patologias oculares.Os procedimentos acima detalhados por OCIs, serão realizados por estabelecimentos terceirizados contratualizados pela gestão, o que justifica a natureza de despesa OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA, selecionado nesta proposta.Ressalta-se que alguns procedimentos serão realizados no CNES: 2316552 - Hospital Municipal Menino Deus, localizado em Soure/PA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}