{"data":[{"id_proposta":72565,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11562704000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68520-000","ed_logradouro":"RUA ACRISIO SANTOS","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1507151,"nm_municipio_recebedor":"SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município apresenta elevada demanda por serviços de Atenção Especializada à Saúde, tanto na área de saúde mental quanto nas demais ações de média complexidade, evidenciada por filas de espera e sobrecarga nos atendimentos ambulatoriais.Na saúde mental, observa-se aumento de casos de transtornos mentais e demandas psicossociais, exigindo o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Essas ações serão executadas pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), CNES nº 6528732, unidade habilitada no SUS para atendimento especializado.As demais ações da média complexidade serão executadas pelo Hospital Municipal de São Domingos do Araguaia, CNES nº 2312298, unidade da rede pública municipal apta à realização de atendimentos ambulatoriais especializados e apoio diagnóstico e terapêutico.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços, aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros, visando ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e qualificar a assistência à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":502000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}