{"data":[{"id_proposta":72560,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12352501000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS","ed_cep":"68165-000","ed_logradouro":"RUA 10 DE MAIO","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506195,"nm_municipio_recebedor":"RURÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rurópolis, com população de 35.769 habitantes segundo o IBGE, apresenta perfil epidemiológico caracterizado por elevada carga de doenças crônicas, persistência de agravos infecciosos, aumento da demanda em saúde mental e significativa necessidade reprimida por atendimentos especializados, agravados por barreiras geográficas, baixa densidade populacional e papel de referência regional.A proposta visa qualificar o custeio da Atenção Especializada à Saúde, com foco na ampliação do acesso, resolutividade e redução de filas, contemplando oftalmologia (ambulatorial e cirúrgica), ginecologia (baixa e média complexidade), saúde mental (CAPS) e demais procedimentos de média complexidade.As ações serão executadas pelas unidades CNES 2331292 ¿ Hospital Municipal de Rurópolis, responsável pela assistência hospitalar e cirúrgica; e CNES 6735630 ¿ CAPS I Rurópolis, referência para atenção psicossocial no município.Os recursos estão adequadamente distribuídos entre material de consumo, serviços de terceiros e despesas com locomoção, assegurando viabilidade operacional frente aos desafios logísticos locais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}