{"data":[{"id_proposta":72559,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12352501000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS","ed_cep":"68165-000","ed_logradouro":"RUA 10 DE MAIO","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506195,"nm_municipio_recebedor":"RURÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rurópolis/PA, localizado na região oeste do Estado do Pará, caracteriza-se por extensa área territorial, predominância de população rural, comunidades ribeirinhas e áreas de difícil acesso, o que impõe desafios estruturais e logísticos à organização da Rede de Atenção à Saúde, especialmente no que se refere ao acesso oportuno aos serviços de média complexidade.A presente proposta está diretamente correlacionada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos na Programação Anual de Saúde (PAS) vigente, especialmente no que tange ao fortalecimento da Atenção Especializada, à ampliação do acesso a serviços de média complexidade e à qualificação da assistência no âmbito do SUS municipal. O plano de trabalho contribui para a execução dessas diretrizes ao viabilizar a ampliação da oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos, organização de fluxos assistenciais e redução de demanda reprimida, em consonância com metas de ampliação de cobertura, resolutividade e melhoria dos indicadores de saúde.No âmbito da Atenção Especializada à Saúde, a execução das ações será realizada pelo estabelecimento Hospital Municipal de Rurópolis CNES 2331292, unidade responsável pela oferta de serviços hospitalares e ambulatoriais de média complexidade no município, com capacidade instalada para atendimento de urgência e emergência, internação hospitalar, assistência obstétrica, pediátrica e clínica, além de serviços ambulatoriais e apoio diagnóstico.A proposta contempla a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, conforme o rol de Procedimentos Cirúrgicos do Programa Agora Tem Especialistas, disposto na Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025, incluindo, entre outros: 0409060011  Cerclagem de colo do útero;0409060020 Colpoperineoplastia anterior e posterior com amputação de colo;0409060046 Curetagem semiótica com ou sem dilatação do colo do útero;0409060100 Histerectomia por via vaginal;0409060119 Histerectomia com anexectomia (uni/bilateral);0409060135 Histerectomia total;0409060151 Histerectomia videolaparoscópica;0409060178 Histeroscopia cirúrgica com ressectoscópio;0409060186 Laqueadura tubária;0409060194 Miomectomia;0409060216 Ooforectomia/ooforoplastia;0409060232 Salpingectomia uni/bilateral;0409070050 Colpoperineoplastia anterior e posterior;0409070076 Colpoperineorrafia não obstétrica;0409070106 Colpotomia;0409070157 Exérese de glândula de Bartholin/Skene;0409070270 Tratamento cirúrgico de incontinência urinária por via vaginal;0407030026 Colecistectomia;0407030034 Colecistectomia videolaparoscópica;0407040102 Hernioplastia inguinal/crural unilateral;0407040129 Hernioplastia umbilical;0407040161 Laparotomia exploradora;0407020284 Hemorroidectomia;0407020276 Fistulectomia/fistulotomia anal;0407020225 Excisão de lesão/tumor anorretal;0407010211 Gastrostomia;0407010289 Tratamento cirúrgico de divertículo do tubo digestivo;0409010170 Instalação endoscópica de cateter duplo J;0409010189 Litotripsia;0409010219 Nefrectomia total;0409010316 Pielolitotomia;0409010561 Ureterolitotomia;0409010596 Ureterolitotripsia transureteroscópica;0409010430 Tratamento cirúrgico de cistocele; 0406020566 Tratamento cirúrgico de varizes (bilateral);0406020574 Tratamento cirúrgico de varizes (unilateral);0406020590 Trombectomia do sistema venoso; 0405050372 Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável;0401020100 Extirpação de lesão de pele e tecido subcutâneo;0409050083 Postectomia;0409040240 Vasectomia.Os recursos serão aplicados no custeio de materiais de consumo essenciais à execução dos procedimentos e funcionamento da unidade, incluindo, de forma sintética: materiais médico-hospitalares (luvas, máscaras, seringas, agulhas, gazes, campos cirúrgicos, fios de sutura), insumos cirúrgicos, medicamentos padronizados, materiais de esterilização, insumos laboratoriais e reagentes, além de materiais de apoio às atividades assistenciais.A aplicação dos recursos","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}