{"data":[{"id_proposta":72558,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12352501000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUROPOLIS","ed_cep":"68165-000","ed_logradouro":"RUA 10 DE MAIO","ed_numero":"125","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1506195,"nm_municipio_recebedor":"RURÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Rurópolis/PA apresenta população dispersa e elevada dependência do SUS. Apesar da redução populacional apontada pelo IBGE (Censo 2022), a demanda por serviços de saúde permanece elevada, impulsionada por população flutuante, dificuldades de acesso regional e centralidade da rede municipal.A carga horária total de 19h semanais para 03 obstetras no CNES 2331292 decorre de vínculos parciais e organização em regime de plantão/sobreaviso, conforme demanda assistencial. A configuração garante cobertura obstétrica mínima, sendo impactada por dificuldades de provimento. O município atua na adequação e ampliação da carga horária para fortalecimento da assistência.Observa-se alta prevalência de doenças crônicas, crescimento da demanda em saúde mental, assistência ao parto e significativa demanda reprimida por consultas especializadas e cirurgias eletivas, além de pressão nos serviços de urgência e emergência.A rede municipal possui Atenção Primária estruturada, porém com vazios na Atenção Especializada, especialmente na Média Complexidade e na capacidade hospitalar, gerando filas e descontinuidade do cuidado.Os recursos serão executados pelo Hospital Municipal de Rurópolis (CNES 2331292) e CAPS I Rurópolis (CNES 6735630), visando ampliar a oferta de serviços especializados, reduzir vazios assistenciais, qualificar a atenção psicossocial e fortalecer a urgência e emergência.A proposta objetiva adequar a capacidade instalada à demanda real, ampliar o acesso e a resolutividade, garantindo integralidade do cuidado e eficiência na gestão do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":501000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}