{"data":[{"id_proposta":72553,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12566342000152","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PLACAS","ed_cep":"68138-000","ed_logradouro":"AVENIDA PERIMETRAL SUL","ed_numero":"11","ed_complemento":"CASA: PUBLICO;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505650,"nm_municipio_recebedor":"PLACAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Placas, localizado na região sudoeste do Estado do Pará, possui população estimada em aproximadamente 30 mil habitantes, conforme dados do IBGE, distribuída entre zona urbana e significativa parcela residente em áreas rurais e de difícil acesso. Diante desse cenário, a presente proposta tem como objetivo ampliar o acesso da população aos serviços especializados por meio do Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, em consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde, contribuindo para a redução de filas de espera, diagnóstico precoce e início oportuno do tratamento.No eixo de OCI em Ginecologia (R$ 500.000,00), a proposta visa atender à crescente demanda por consultas especializadas, exames diagnósticos e acompanhamento de condições relacionadas à saúde da mulher, incluindo rastreamento de câncer do colo do útero e mama, atendimento a distúrbios ginecológicos e suporte ao pré-natal de risco habitual e intermediário. A ampliação desse serviço contribuirá para a melhoria dos indicadores de saúde da mulher e redução de agravos evitáveis.No eixo de OCI em Oftalmologia (R$ 500.000,00), a proposta busca ampliar o acesso a consultas, exames oftalmológicos e diagnóstico de doenças oculares, como catarata, glaucoma e erros refrativos, que impactam diretamente na qualidade de vida da população. Destaca-se a importância dessas ações para prevenção da cegueira evitável, especialmente entre idosos e populações vulneráveis.Os recursos serão aplicados no custeio de serviços especializados ambulatoriais, incluindo contratação de serviços, realização de consultas e exames, apoio diagnóstico e ações complementares, vedada sua utilização para despesas de capital, como obras ou aquisição de equipamentos permanentes.O público-alvo compreende usuários do SUS no município, com prioridade para mulheres, idosos e pessoas em situação de vulnerabilidade social, que apresentam dificuldade de acesso aos serviços especializados. Como resultados esperados, destacam-se a redução da demanda reprimida, ampliação do número de atendimentos especializados, melhoria do acesso aos serviços de média complexidade, diagnóstico precoce de doenças, redução de complicações e fortalecimento da integração entre a Atenção Primária e a Atenção Especializada.Dessa forma, a proposta contribui para a qualificação da rede de atenção à saúde no Município de Placas, promovendo maior resolutividade, equidade no acesso e melhoria das condições de saúde da população. Hospital Municipal Olívio Alves ¿ CNES nº 3654796, assegurando prioridade aos pacientes regulados pela Atenção Primária à Saúde;","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}