{"data":[{"id_proposta":72551,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09647690000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68545-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. BOA SORTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR PARAISO","cd_ibge_recebedor":1505551,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Pau D¿Arco visa manter e aprimorar os serviços ofertados no âmbito da Média ComplexidadeAmbulatorial e Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. A proposta tem como objetivo a execução de procedimentos cirurgicos de baixo e medio risco, além de cirurgias eletivas com maiores demandas, que afetem  a qualidade de vida dos usuários de baixa renda, às quais geram alta demanda reprimida nos atendimentos especializados.  Realização de  atendimentos clínicos de média complexidade que são comumente realizados pelos hospitais como consultas clínicas , exames de média complexidade e atendimentos de urgência e emergência que ocorrem diariamente no hospital municipal. A realização dos procedimentos poderá ser alterada de acordo com a necessidade. O estabelecimento executor será no Hospital Municipal Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcanti. CNES 2615991.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":479936.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}