{"data":[{"id_proposta":72549,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09647690000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68545-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV. BOA SORTE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR PARAISO","cd_ibge_recebedor":1505551,"nm_municipio_recebedor":"PAU D'ARCO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Pau D¿arco visa manter e aprimorar os serviços ofertados no âmbito da Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as diretrizes do Plano Municipal de Saúde. A presente ação tem como objetivo a execução consultas médicas, procedimentos cirúrgicos eletivos, vasculares e procedimentos oftalmológicos, voltados para o tratamento da Catarata Senil e do Pterígio. A proposta será utilizada para execução de serviços da Rede Alyne como parto em gestante de risco habitual, exames de pré-natal, exames de imagem (raio-X, ultrassonografia), exames laboratoriais, sorológico , hormonais nas gestantes, etcA aplicação do recurso irá proporcionar a ampliação do acesso da população aos serviços de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar no SUS, além de reduzir filas e tempos de espera para consultas, exames laboratoriais e de imagem desse grupo alvo. O momento de gestação é um dos momentos mais importantes da vida de uma mulher e essas ações irão fortalecer o cuidado à essa gestante, com acompanhamento completo em exames laboratoriais, sorológicos, hormonais e de imagem, contribuindo para a redução da mortalidade materna e neonatal.A realização dos procedimentos poderá ser alterada de acordo com a necessidade. O estabelecimento executor será no Hospital Municipal Enfermeira Antônia Pinheiro Cavalcanti CNES: 2615991","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":501000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}