{"data":[{"id_proposta":72540,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09555110000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68473-000","ed_logradouro":"AVENIDA CUPUACU","ed_numero":"198","ed_complemento":"QUADRA1A","ed_bairro":"MORUMBI","cd_ibge_recebedor":1505064,"nm_municipio_recebedor":"NOVO REPARTIMENTO","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir ao HOSPITAL MUNICIPAL SAO FRANCISCO vinculado ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde pela numeração 2312123 recursos para o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE - Componente Cirurgias no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS  o qual para sua efetivação necessita da aquisição de fomento tanto de insumos tais como materiais cirúrgicos e medicamentos bem como o financiamento da equipe multiprofissional como ginecologistas, cirurgião geral, urologista entre outros  permitindo assim a organizar e ampliar o acesso as cirurgias eletivas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida identificada.Dentre os procedimentos a serem realizados estão:Nº\tTIPO DE CIRURGIA\tPROCED.1.\t\tApencectomia\t04070200392.\t\tCerclagem De Colo Do Útero\t04090600113.\t\tColecistectomia\t04070300264.\t\tColpoperneoplastia Anterior e Posterior\t04090700605.\t\tColpoperneoplastia Anterior e Posterior C/ Amputação de Colo\t04090600206.\t\tColpoperneoplastia Posterior\t04090700687.\t\tCuretagem Semiótica C/ Ou S/ Dilatação Do Colo Do Útero\t04090600468.\t\tCuretagem Uterina Em Mola Hidatiforme\t04090600549.\t\tDrenagem de Abcesso Isquiorretal\t040702014410.\t\tDrenagem de Hematoma/Abcesso Retro Retal\t040702015211.\t\tEsplenectomia\t040703012312.\t\tExcisão de Lesão / Tumor Anu-Retal\t040702022513.\t\tExerese de Cisto Dermoide\t040102007014.\t\tExerese de Cisto Epidídimo \t040904007015.\t\tExerese de Cisto Sacro-Coccigeo\t040102008816.\t\tExerese de Cisto Tireglosso\t040102009617.\t\tExerese de Cisto Vaginal\t040907014918.\t\tExerese de Glândula De Bartholin / Skene\t040907015719.\t\tExerese De Lesão Do Cordão Espermático\t040904008820.\t\tExploração Cirúrgica Da Bolsa Escrotal\t040904009621.\t\tFechamento De Fistula De Reto\t040702026822.\t\tFistulectomia / Fistulectomia Anal\t040702027623.\t\tTTº de Ginecomastia\t041303008324.\t\tHemorroidectomia\t040702028425.\t\tHermografia C/ Ressecção Intestinal (Hérnia Estrangulada)\t040702029226.\t\tHérnia Epigástrica\t040704006427.\t\tHérnia incional\t040704008028.\t\tHérnia inguinal /Crural Unilateral\t040704010229.\t\tHérnia inguinal bilateral\t040704009930.\t\tHernioplastia Recidivante\t040704011031.\t\tHernioplastia Umbilical\t040704012932.\t\tHisterectomia (Por Via Vaginal)\t040906010033.\t\tHisterectomia C/ Anexctomia (Uni / Bilateral)\t040906011934.\t\tHisterectomia Total\t040906013535.\t\tHisterectomia vaginal\t040906014336.\t\tLaparotomia Exploradora\t040704016137.\t\tLaqueadura Tubária\t040906018638.\t\tMiomectomia\t040906019439.\t\tOoforectomia/Ooforoplastia\t040906021640.\t\tOperação de Burch\t040907020341.\t\tOrquiectomia Unilateral\t040904016942.\t\tPlástica da Bolsa Escrotal\t040904017743.\t\tPostectomia\t040905008344.\t\tReparação e  Operação Plástica do Testículo\t040904018545.\t\tRessecção Parcial Da Bolsa Escrotal\t040904019346.\t\tSalpigectomia Uni/Bilateral\t040906021647.\t\tTratamento Cirúrgico De Cistocele\t040901043048.\t\tTTº Cirúrgico de Hidrocele\t040904021549.\t\tTTº Cirúrgico de Hipertrofia dos Pequenos Lábios \t040907026250.\t\tTTº Cirúrgico de Prolapso Anal\t040702047051.\t\tTTº Cirúrgico de Varicocele\t040904023152.\t\tTTº Cirúrgico de Varizes (Bilateral)\t040602056653.\t\tTTº Cirúrgico de Varizes (Unilateral)\t040602057454.\t\tVasectomia\t040904240","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}