{"data":[{"id_proposta":72528,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11851575000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68580-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503705,"nm_municipio_recebedor":"ITUPIRANGA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado ao custeio das ações e serviços de saúde no âmbito da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, com o objetivo de fortalecer a capacidade assistencial da rede municipal e garantir a continuidade dos atendimentos à população.Do total do recurso, 70% será aplicado no custeio de despesas com pessoal, visando assegurar a manutenção das equipes multiprofissionais atuantes nos serviços de média complexidade, garantindo a continuidade da assistência e a regularidade dos atendimentos prestados no âmbito hospitalar e ambulatorial.Os 30% restantes serão destinados ao custeio de serviços médicos especializados, por meio de contratação de pessoas jurídicas, para realizarem cirurgias no hospital municipal, como 0409060135 HISTERECTOMIA TOTAL, 0407030026 COLECISTECTOMIA, 0407040048 HERNIOPLASTIA DIAFRAGMATICA (VIA ABDOMINAL , 0407040129 HERNIOPLASTIA UMBILICAL, entre outras contribuindo para a ampliação do acesso e qualificação da assistência à saúde. (Procedimentos Cirúrgicos  dispostos na Portaria SAES/MS nº 3.245, de 9 de setembro de 2025).A proposta visa fortalecer a organização da rede de atenção, ampliar o acesso aos serviços especializados, garantir a continuidade do cuidado e melhorar os indicadores de saúde, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde.CNES 5697069\tSECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE que irá gerir os recurso para pagamentos de pessoal e dos serviços médicos.CNES 2615711\tHOSPITAL MUNICIPAL DE ITUPIRANGA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":999998.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}