{"data":[{"id_proposta":72527,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12202342000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IRITUIA","ed_cep":"68655-000","ed_logradouro":"RUA JULIO RIBEIRO TAVARES","ed_numero":"21","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1503507,"nm_municipio_recebedor":"IRITUIA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O pedido em tela tem como objetivo ajudar a custear os serviços de saúde no Município de Irituia, substanciado na Portaria GM/MS Nº 10.352, de 17 de Março de 2026, em parcela de custeio, para reforçar e implementar as políticas da média e complexidade-MAC do programa Aqui tem Especialista - UCI, objetivando a busca da melhoria da cobertura e a efetivação do cumprimento das metas preconizada pelo Ministério da Saúde-MS.\t\t Gostaríamos de ressaltar que os nossos instrumentos de gestão como: Plano Municipal de Saúde- PMS, Programação Anual de Saúde-PAS 2025, Relatório Anual de Gestão-RAG 2024 e os Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior-RDQA 2025, todos estão atualizados no prazo e em consonância com as políticas públicas do SUS e aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde -CMS. Hoje Irituia enfrenta grandes desafios para fazer gestão da Média Complexidade, para manter os servisos já implantados e implementar novos serviços especializados, é desafiador honrar com as responsabilidades e ao mesmo tempo sanar  os problemas diários. Para reduzir as desiqualdades na saúde e as dificuldades, se faz necessario mais investimentos financeiros de custeio.  Esse recurso irá possibilitar o acesso aos serviços ofertados mediante as demandas existente, conforme a necessidade da população. O valor  total pretendido é de R$ 300.000,00 para o custeio da média e complexidade-MAC do programa Aqui tem Especialista - UCI; sendo distribuidos da seguinte forma: PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE AMBULATORIALOCI em OftalmologiaValor 200.000,00OCI em GinecologiaValor 100.000,00O planejamento das ações, conforme a natureza das despesas, vem infatizando os pontos de maior necessidades de resusos financeiros para manter os serviços funcionando com qualidades e sanar em parte as fragilidades existentes.NATUREZA DAS DESPEZAS:¿\tMaterial de Consumo: Para o custeio de serviços nas UCIs, com o valor R$ 200.000,00. Planejamos adiquirir insumos e materiais diversos, com objetivo de manter o funcionamento das ora citadas UCIs, proprocionando o pleno funcionamento das mesmas e dando resolução e atendimento de qualidades aos usuários.¿\tOutros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: Com o valor mensurado de R$ 100.000,00. garantindo a celeridades das ações e a prestação de serviços.DADOS DEMOGRÁFICOS MUNICIPAL   Irituia é uma cidade muito antiga com 300 anos,  hoje conta com  uma população estimada  de 32.740 habitantes, sendo que a faixa etária de maior relevância foi a de 20 a 29 anos com uma porcentagem de15,87% (5.197), a população menor de cinco anos com 6,82% (2.236) e a população idosa com 60 anos e mais 6,93% (2.272). A população feminina tem um total de 15.815, a maior faixa étaria de 20 a 29 anos, o total de mulheres a cima de 10 anos somam um quantitativo de 11.134 mulheres.CAPACIDADE INSTALADA E RECURSOS HUMANOS              A rede física de estabelecimento de saúde é de natureza jurídica de gestão Municipal, a unidade ora executura e o AME ASSISTENCIA MEDICA ESPECIALIZADA inscrita no no CNES 0659770, que atende Média complexidade e uma porta de urgencia aberta 24 hora para assim atender os parciente que buscam a unidade. PLANO DE AÇÃO: Este estudo técnico visa demonstrar a necessidade de incremento nos repasses de recursos federais para a assistência à saúde no âmbito da Média Complexidade e as UCI ora citada, no município de IRITUIA/PA. O plano de ações enfatiza nossas fragilidades, ações e metas  e tem como objetivo a integralidade da assistencia e a humanização dos serviços prestados.FRAGILIDADE\tAÇÕES A EXECUTAR\tOBJETIVOS E METASInsumos em quantidade/demanda\t-Realizar a aquisição de insumos diversos para suprir as UCIs em bom funcionamento.¬-Aquisição de materiais gráficos, materiais Divesros, género alimentício, combustivel, etc.\tPossibilitar os serviços funcionando com qualidade e zerar filas.CONCLUSÃO               Considerando a Portaria GM/MS Nº 10.352, de 17 de Março de 2026, a qual versa sobre o custeio de d","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}