{"data":[{"id_proposta":72523,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11674805000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CURUCA","ed_cep":"68750-000","ed_logradouro":"TRAVESSA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"151","ed_complemento":"TERREO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1502905,"nm_municipio_recebedor":"CURUÇÁ","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"JUSTIFICATIVAA presente proposta de emenda parlamentar destinada ao incremento do Teto de Média e Alta Complexidade (MAC) tem como objetivo fortalecer a capacidade assistencial do Hospital Municipal de Curuçá, garantindo a continuidade e a qualificação dos serviços de saúde ofertados à população local e regional.O recurso no valor de será destinado ao custeio de despesas com pessoal, considerando a necessidade de manutenção e ampliação das equipes multiprofissionais que atuam na assistência hospitalar. Tal medida é fundamental para assegurar o funcionamento ininterrupto dos serviços, reduzir a sobrecarga de trabalho, melhorar os indicadores de qualidade do atendimento e garantir maior resolutividade nas ações de saúde, especialmente nas áreas de urgência, emergência e internação.realização de ações de capacitação e qualificação profissional, por meio de cursos, treinamentos e educação permanente em saúde. Essa iniciativa visa aprimorar as competências técnicas das equipes, promover a atualização de protocolos assistenciais e fortalecer práticas baseadas em evidências, contribuindo diretamente para a segurança do paciente e a melhoria dos resultados clínicos.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente no que se refere à ampliação do acesso, à integralidade da assistência e à qualificação dos serviços de média e alta complexidade, atendendo às demandas crescentes da população do município de Curuçá.HOSPITAL MUNICIPAL DE CURUÇA/PA - CNES: 2311992","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}