{"data":[{"id_proposta":72491,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"15826980000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"36520-000","ed_logradouro":"RUA MAJOR FELICISSIMO","ed_numero":"163","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3172004,"nm_municipio_recebedor":"VISCONDE DO RIO BRANCO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ofertar consultas e exames aos usuarios do SUS, liberar alta demanda reprimida no municipio,aonde será ofertados os procedimentos 0905010019, OCi de avaliação inicla em oftalmo de 0 a 8 anos, 0905010027-OCI em avaliação de estrabismo ,0905010035 OCi inicial em oftalmologia a partir dos 09 anos e outros procedimetnos necessários e solciitados para a efetivação reaslização dos exames dos pacientes.Contratação de estabelecimentos e profissionais que irão realziar os procedimentos .Há necessidade de agilizar o diagnóstico e o tratamento de doenças oculares prevalentes, reduzindo as filas de espera e otimizando o fluxo de atendimento entre atenção primária e especializada,proporcionando o  atendimento integral (avaliação, exames e conduta) em um tempo oportuno, reduzindo o tempo de espera","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}