{"data":[{"id_proposta":72489,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11196500000167","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39450-000","ed_logradouro":"PRAÇA CICERO DUMONT","ed_numero":"30","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3170909,"nm_municipio_recebedor":"VARZELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Diante da crescente demanda por Atendimentos de Especialidades, no município, torna-se imprescindível o custeio adequado dos serviços e a remuneração justa dos prestadores responsáveis pela execução dos procedimentos. Para viabilizar essa assistência de forma contínua, segura e resolutiva, é necessário o aporte de recursos financeiros suplementares. Tal investimento é essencial para reduzir a fila de espera, garantir acesso oportuno aos usuários e fortalecer a integralidade do cuidado no âmbito do SUS para ofertamos cirurgias eletivas de oftalmologia no componente cirurgia ¿ PNRF/Mutirão para atender necessidades específicas, como: CORRECAO CIRURGICA DE ESTRABISMO, FOTOCOAGULACAO A LASER, VITRECTOMIA, FACECTOMIA C/ IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR, RADIAÇÃO PARA CROSS LINKING CORNEANO, e será realizado no Hospital Santa Casa de Montes Claros CNES 2149990 onde iremos tercerizar os atendimentos , onde a natureza de despesas será 33903900 outros serviço de pessoa juridica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}