{"data":[{"id_proposta":72457,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13593898000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO","ed_cep":"36680-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3162906,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO NEPOMUCENO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Plano de Trabalho aqui elaborado tem por objeto a ampliação da capacidade operacional e financeira para a realização de procedimentos cirúrgicos de média e baixa complexidade (Eletivas) e atendimentos ambulatoriais especializados no município de São João Nepomuceno - MGCNES UNIDADE BENEFICIADA: 6599109NOME UNIDADE BENEFICIADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO NEPOMUCENOEIXO PRIORITÁRIO: CUSTEIO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de MetasUNIDADE QUE REALIZARÁ AS AÇÕES E SERVIÇOS: HOSPITAL SÃO JOÃO CNES 2796619Objetivos na PAS 2026 - Manter, ampliar e qualificar o acesso aos Serviços da Atenção Especializada em Saúde  ambulatorial, Hospitalar e de Urgência com ênfase na equidade e humanização, garantindo o acesso transparente, baseado em protocolos e diretrizes clínicas e gerenciando filasMetas na PAS 2026 - * Expandir e melhorar a qualidade dos serviços contratados  com o CASES/Hospital São João na oferta de Serviços Dianósticos, Clínicos e Cirurgicos na Atenção Especializada * Manter e ampliar os procedimentos eletivos na Atenção Especializada em Saúde * Reduzir as filas de espera em Procedimentos Eletivos através de mutirões.JUSTIFICATIVA: O município de São João Nepomuceno tem evoluído gradativamente na sua produção Hospitalar e Cirúrgica e também em sua produção ambulatorial, principalmente na Média e Alta Complexidade. Abaixo alguns dados da produção cirúrgica segundo os dados do Datasus (tabnet.datasus.gov.br) no período de 2023 a 2025.    2023: 368 procedimentos (Base)    2024: 395 procedimentos (+7,3% em relação a 2023)    2025: 489 procedimentos (+23,8% em relação a 2024)    Total Acumulado: 1.252 procedimentosDados relevantes por procedimentos: Colecistectomia Vídeo: Cresceu de 30 (2023) para 85 (2025). Um aumento de 183%Histeroscopia Cirúrgica: Subiu de 8 (2023) para 15 (2025)Laqueadura Tubária: Não registrada em 2023, saltou para 6 em 2025 (além das 29 realizadas durante cesarianas)Em 2025, o município passou a realizar reconstruções de LCA (joelho) e tratamentos de menisco que não apareciam em 2023Procedimento de Alto Impacto,2023,2024,2025Colecistectomia (Vídeo)                   30      54        85Operação Cesariana (Total)             94    104       71Hernioplastia Inguinal (Unilat.),     15     32        44Histerectomia Total,                            1        8          11Retirada de Fios/Pinos/Placas,     3        7         11O aumento da produção reflete o reflete o esforço da Secretaria em reduzir as filas acumuladas.O aporte financeiro via emenda redu Hernioplastias,  Colecistectomias , Histeroscopias,reduzindo o sofrimento do paciente e o risco de agravamento para quadros de urgência.Visa ainda, fortalecer a Saúde da Mulher, dando continuidade e ampliação do cuidado materno-infantil e o tratamento de patologias uterinas, promovendo a dignidade e saúde reprodutiva no município.Ao realizar os procedimentos em São João Nepomuceno, evita-se o deslocamento de pacientes para grandes centros (como Juiz de Fora), reduzindo gastos municipais com TFD (Tratamento Fora do Domicílio) e ambulâncias, favorecendo a descentralização e humanização no atendimento. METAS QUANTITATIVAS: Aumentar em 25% os procedimentos de Cirurgias de Parede Abdominal (Hérnias) Aumento em 25% os procedimentos de Cirurgias de Vesícula (Vídeo)Aumento em 20% os procedimentos de Cirurgias Ortopédicas Aumento em 25% os procedimentos em Pequenas CirurgiasNas metas qualitativas, esperamos que a destinação destes recursos garantirá que o cidadão são-joanense seja atendido com agilidade, dignidade e sem a necessidade de deslocamentos para outros centros urbanos, fortalecendo o SUS em nossa região, portanto, a presente solicitação visa não apenas o custeio de insumos, mas a garantia do direito constitucional à saúde, assegurando que o cidadão de São João Nepomuceno","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250400.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}