{"data":[{"id_proposta":72456,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13593898000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO NEPOMUCENO","ed_cep":"36680-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE GETULIO VARGAS","ed_numero":"248","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3162906,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO NEPOMUCENO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"MUNICÍPIO BENEFICIADO: São João NepomucenoUNIDADE BENEFICIADA: Hospital São JoãoCNES UNIDADE: 2796619CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE / Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas.Fundamentando-se no crescimento no volume total de procedimentos de Média e Alta Complexidade (www.tabnet.datasus.gov.br) do município de São João Nepomuceno, em parceria com o Hospital São João, que teve um salto de 334.335 para 391.987 procedimentos, representando um crescimento de aproximadamente 17% na carga operacional da rede, aumentando assim também o custeio de insumos, manutenção de equipamentos e pagamento de serviços de terceiros. Diante deste quadro, a emenda solicitada se torna essencial para assegurar o custeio e a expansão da assistência de Média e Alta Complexidade;Metas Quantitativas - OUTRAS AÇÕES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE- Através dos recursos de incremento temporário de emendas desejamos manter o crescimento do numero de procedimentos e, paralelamente, corrigir os gargalos existentes, principalmente nos procedimentos diagnósticos de alta complexidade, nos atendimentos de urgência e nas consultas especializadas. Grupos de procedimentos  em diagnósticos - Assegurar a realização de 170.000 exames laboratoriais, 6.000 Ultrassonografias, 4.000 tomografias, 700 Ressonancias Magneticas, 14.000 exames radiológicos sendo ao menos 70 deles na Alta Complexidade (Densitometria ossea) 3.000 procedimentos diagnósticos em Especialidades com ênfase na Oftalmologia (maior gargalo do município) e na Cardiologia. 500 endoscopias e 300 colonoscopias. * PROGRAMA AGORTA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO - Ortopédia - Média ComplexidadeAumentar o numero de procedimentos cirúrgicos realizando ao menos 180 cirurgias em Ortopedia. * PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA - COMPONENTE CIRÚRGICO Outras Cirurgias - Média Complexidade Realizar ao menos 450 cirurgias eletivas de média complexidade, com ênfase em procedimentos de parede abdominal (hérnias), vias biliares (vesícula), ginecológicas (útero e anexos) e urológicas, incluindo o fornecimento de materiais de consumoGrupos de procedimentos clínicos - EXPANDIR EM  25% o atendimento nas primeiras consultas em Saúde Mental ( Psiquiatria e Psicologia) totalizando aproximadamente 1.500 consultas com Psicologo Clínico e aproximadamente 4.000 consultas em Psiquiatria no ano de 2026. Aumentar o numero de consultas especializadas totalizando ao menos 20.000 consultas médicas especializadas em 2026. Grupo de procedimentos clínicos - Qualificar e manter o atendimento dos  procedimentos fisioterapêuticos (aprox. 23.000/ano)  para reabilitação pré e pós-operatória, visando a recuperação funcional dos pacientes e redução da fila de espera localMetas Qualitativas - CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES. Assegurar a continuidade operacional das unidades de saúde de média complexidade, garantindo o abastecimento integral de medicamentos e materiais de consumo hospitalar. O recurso será utilizado para manter 100% da capacidade instalada de equipamentos cirúrgicos e de diagnóstico, prover a manutenção preventiva e corretiva de mobiliário e equipamentos médicos, e garantir que as condições de higiene e segurança sanitária estejam em conformidade com as normas vigentes.Metas qualitativas - Satisfação do usuário - Promover a melhoria do fluxo de atendimento e redução do tempo médio de espera para consultas especializadas e cirurgias eletivas,elevar o índice de resolutividade nos atendimentos de média complexidade, assegurando que o usuário receba assistência integral no tempo oportuno.Sendo o Hospital São João o principal pilar de assistência à saúde para a população de São João Nepomuceno e unidade de referência para municípios adjacentes, sua manutenção é fundamental para garantir que o fluxo de urgência, emergência e cirurgias eletivas não seja interrompido, evitando o colapso do sistema de saúde local","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}