{"data":[{"id_proposta":72452,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"02595012000131","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTO ANTONIO DO MONTE","ed_cep":"35560-000","ed_logradouro":"GETULIO VARGAS","ed_numero":"18","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3160405,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANTÔNIO DO MONTE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), tem como objetivo fortalecer a assistência à saúde no município de Santo Antônio do Monte MG, promovendo a redução das filas de espera e garantindo maior acesso da população a serviços especializados. Os recursos serão utilizados de acordo com o objeto da proposta. Do montante total, R$ 400.000,00 serão destinados à realização de cirurgias nas especialidades de urologia e ortopedia no hospital local, CNES nº 2144026, inscrito no CNPJ nº 24.546.483/0001-92, localizado na Rua Coronel José Luiz Gonçalves Sobrinho, nº 04, Bairro Senhora de Fátima. A unidade é caracterizada como Hospital Geral e atualmente enfrenta elevada demanda reprimida, com 50 pacientes aguardando cirurgias urológicas e 78 pacientes na fila para procedimentos ortopédicos. O investimento permitirá a ampliação da oferta cirúrgica, reduzindo significativamente o tempo de espera e melhorando a qualidade de vida dos usuários.Adicionalmente, R$ 200.000,00 serão aplicados na realização de consultas em oftalmologia no Centro de Especialidades Médicas, CNES nº 2206072. Atualmente, o município possui uma fila de 245 pacientes aguardando atendimento nessa especialidade, evidenciando a necessidade urgente de ampliação da oferta.Por fim, R$ 200.000,00 serão destinados à realização de consultas em ortopedia, também no Centro de Especialidades Médicas (CNES nº 2206072), onde há uma demanda reprimida de 340 pacientes aguardando atendimento. Este investimento contribuirá para o diagnóstico precoce, acompanhamento adequado e encaminhamento para tratamentos, reduzindo agravos e complicações.Dessa forma, a destinação dos recursos será fundamental para a qualificação da assistência à saúde no município, promovendo maior resolutividade dos serviços, redução das filas de espera e melhoria das condições de atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}