{"data":[{"id_proposta":72404,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"00456832000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOVA SERRANA","ed_cep":"35524-100","ed_logradouro":"RUA JOAO MARTINS DO ESPIRITO SANTO","ed_numero":"12","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PARK DONA GUMERCINDA MARTINS","cd_ibge_recebedor":3145208,"nm_municipio_recebedor":"NOVA SERRANA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como objetivo o fortalecimento da Atenção Especializada à Saúde no município de Nova Serrana/MG, por meio da adequada aplicação dos recursos, visando ampliar a resolutividade, o acesso e a qualidade dos serviços ofertados à população.Do total do recurso, 70% será destinado ao custeio de outras ações da média e alta complexidade, voltadas ao pagamento de prestadores de serviços vinculados à UPA Antônio José dos Santos (CNES 2160137), assegurando a manutenção e continuidade dos atendimentos de urgência e emergência, que desempenham papel estratégico na rede de atenção especializada.Os 30% restantes serão aplicados na realização de procedimentos cirúrgicos especializados na área de otorrinolaringologia, que serão realizados no Hospital São José de Nova Serrana (CNES 2143801). Essa destinação visa ampliar a oferta de procedimentos, reduzir a demanda reprimida e qualificar a assistência especializada no município.Destaca-se que a totalidade dos recursos será executada na natureza de despesa ¿Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica¿, garantindo maior eficiência na contratação de serviços especializados e na ampliação da capacidade assistencial, em consonância com as necessidades identificadas na rede municipal de saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":321440.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}