{"data":[{"id_proposta":72372,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10413019000113","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35595-000","ed_logradouro":"AVENIDA LAERTON PAULINELLI","ed_numero":"153","ed_complemento":"SALA 122","ed_bairro":"MONSENHOR PARREIRAS","cd_ibge_recebedor":3138807,"nm_municipio_recebedor":"LUZ","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a oferta de serviços de saúde no âmbito da média complexidade no município de Luz/MG, por meio da destinação de recursos ao Hospital Senhora Aparecida de Luz , unidade de referência para atendimento da população local e referenciada.Do total do recurso, 70% será destinado ao custeio de outras ações de média complexidade, contribuindo para a manutenção e ampliação da capacidade assistencial, garantindo maior acesso e resolutividade aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os 30% restantes serão aplicados no Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Cirúrgico, com foco na especialidade de ortopedia, visando à realização de procedimentos cirúrgicos, os quais serão realizados no Hospital Senhora Aparecida de Luz (CNES: 2144166). A iniciativa busca reduzir a demanda reprimida, diminuir o tempo de espera e promover a recuperação da saúde e da qualidade de vida dos pacientes que necessitam de intervenções ortopédicas.Ressalta-se que a totalidade dos recursos será utilizada para a contratação de serviços de terceiros ¿ pessoa jurídica, assegurando maior eficiência na execução das ações e na ampliação da oferta de procedimentos.Dessa forma, a proposta contribui para o fortalecimento da rede de atenção à saúde, promovendo acesso oportuno, integralidade do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":5,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-05-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}